A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma nota, em seu site, informando ter repassado ao Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro semestre de 2018, o valor de R$ 358 milhões referentes ao ressarcimento ao SUS. De modo que, esse valor já alcança 61,07% do total repassado ao longo de todo o ano de 2017, período que registrou valor recorde de repasse ao Fundo Nacional de Saúde, desde a criação da ANS.

Para o Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Sr. Rodrigo Aguiar, esses dados demonstram que a Agência está caminhando para um novo recorde em termos de repasse ao SUS. Rodrigo ressaltou, ainda, que a ANS está trabalhando continuamente no aprimoramento da metodologia de análise, procurando gerar mais eficiência ao processo de identificação e cobrança dos atendimentos que os beneficiários de planos de saúde realizam no sistema público. 

A identificação de atendimentos de beneficiários de planos de saúde é obtida pela ANS após um cruzamento de dados das Operadoras e informações registradas no SUS por Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Assim, o resultado do cruzamento é enviado por meio do Aviso de Beneficiários Identificados (ABI) para as Operadoras, que podem acatar a cobrança ou contestá-la.

Contudo, é importante destacar que o não pagamento do ressarcimento comprovadamente devido pela Operadora resulta na inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como em cobrança judicial.

Conforme informações da ANS, em 2017 foram encaminhados R$ 140,7 milhões para inscrição em dívida ativa. 

Para visualizar o Boletim Informativo – Utilização do Sistema Público por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, referente ao ano de 2017, basta acessar o link abaixo:

http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/boletim5edicaoANS.pdf

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