A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu extraordinariamente os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) nesta última quarta-feira (03/06) para discutir sobre os prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259.  O encontro foi realizado de forma remota, a ANAB acompanhou a reunião representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos.

A ANS pretende definir no dia 09/06 se será mantida a prorrogação que foi definida no mês de março em razão da pandemia causada pela Covid-19.

O Objetivo do encontro, segundo esclareceu o diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, foi o de colher opiniões e informações dos integrantes do setor para embasar a tomada de decisão sobre os prazos da Resolução Normativa nº 259. Durante a reunião, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor puderam expor suas opiniões sobre o tema.

Houve consenso entre os representantes de hospitais que o setor já tem condições de voltar aos prazos regulares de atendimento. As entidades participantes demonstraram grande preocupação com os prestadores, já que em razão das medidas contra a Covid-19 tiveram redução significativa no volume de procedimentos eletivos realizados e a consequente queda na receita. As entidades reforçaram que mais um adiamento dos prazos de atendimento poderia comprometer o estado de saúde das pessoas que postergarem os procedimentos. Representantes das Operadoras de planos de saúde defenderam o retorno dos prazos de atendimento regulares, de forma gradual.

No encontro, representantes de órgãos de defesa do consumidor também defenderam retomada dos prazos regulares de atendimento diante da gradual flexibilização das medidas de restrição social que estão ocorrendo, ainda que de maneira diferenciada, pelos municípios, tendo destacado a preocupação com a segurança dos pacientes e prestadores na realização dos procedimentos.

Por fim, os diretores da ANS destacaram a relevância de realização destes encontros e discussões para embasar a tomada de decisão da Agência Reguladora, que busca sempre tomar medidas com respaldo em critérios técnicos.

A ANAB, como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, continuará acompanhando todos as reuniões realizadas pelo Órgão Regulador para manter todos informados.

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