Ontem, 30 de agosto de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos e por sua Advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou do evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?”,  realizado pelas Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) e Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O encontro destinou-se às pessoas jurídicas interessadas em conhecer as regras relacionadas aos planos coletivos empresariais e por adesão e contou com a participação de pessoas jurídicas contratantes de planos coletivos, de entidades representativas do setor, de Operadoras de Planos de Saúde, de Administradoras de Benefícios e profissionais da saúde suplementar.

Participaram da abertura do evento todos os Diretores da ANS: Leandro Fonseca (Diretor-Presidente Interino, DIOPE e DIGES), Rodrigo Aguiar (DIDES), Simone Freire (DIFIS) e o recente empossado, Rogério Scarabel (DIPRO).

Leandro Fonseca abriu a reunião falando da importância do tema, bem como sobre a aproximação da Agência com os contratantes de planos de saúde. A ANS incentiva que as Operadoras façam gestão de saúde e que não sejam somente negociadoras de planos de saúde. As pessoas jurídicas contratantes precisam conhecer a força que possuem na interlocução com as Operadoras, para melhor qualidade assistencial aos beneficiários.

Na parte da manhã, no 1º painel, Rafael Vinhas (Gerente-Geral na DIPRO) fez uma apresentação sobre a contratação nos planos coletivos de planos de saúde, falando sobre as principais características dos planos, regulação, regras de cancelamento, manutenção dos planos para demitidos e aposentados, panorama do setor, dentre outros assuntos.

Após, no 2º painel, Rafael Vinhas falou sobre as regras do reajuste dos planos coletivos e Gustavo Macieira (Gerente na DIDES) discursou sobre o Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS) e o extrato obrigatório de reajuste (com a demonstração da memória de cálculo e os critérios técnicos para a definição do percentual de reajuste a ser aplicado). Ressalta-se que nesse portal, as Operadoras devem prestar, em seus sites, as informações individualizadas e obrigatórias, conforme previsto na Resolução Normativa nº 389/2015, para a pessoa jurídica contratante de planos coletivos, beneficiários ou para as Administradoras de Benefícios, quando ocorrer sua participação.

Já na parte da tarde, Carla Soares (Diretora-Adjunta da DIPRO), abriu o 3º painel abordando os Mecanismos Assistenciais de Regulação, como a Junta Médica ou Odontológica, sendo seguida por Gustavo Macieira que comentou sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação (Coparticipação e Franquia), bem como reforçou sobre a realização da Audiência Pública sobre o tema, que será realizada em 4 de setembro de 2018, no Rio de Janeiro.

Posteriormente, Ana Paula Cavalcante (Gerente na DIDES) discursou sobre os Programas de Indução à  Melhoria de Qualidade (Projetos OncoRede, Parto Adequado, Atenção Primária à Saúde – APS e Idoso bem cuidado), que visam gerar resultados positivos no setor, bem como falou sobre os modelos de remuneração, com a implementação de modelos alternativos de pagamento aos prestadores de serviços à saúde e o cuidado em saúde, associado a busca da qualidade assistencial e a necessidade de redução dos elevados custos envolvidos na prestação dos serviços.

Em seguida, Carla Soares discorreu sobre as ações voltadas para a Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (PROMOPREV) e que a ANS tem buscado estimular as Operadoras a repensarem a organização das suas redes de atenção à saúde, oferecendo programas de PROMOPREV como uma ferramenta de gestão da saúde dos seus beneficiários, dentro de um modelo de atenção centrado na necessidade de cada um.

No 4º painel, Rosana Neves (Coordenadora na DIDES), palestrou sobre o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que é um Programa da Agência que avalia o desempenho das Operadoras de Planos de Saúde em 4 dimensões básicas: I. Qualidade na Atenção à Saúde; II. Garantia de Acesso; III. Sustentabilidade no Mercado; e IV. Gestão e Regulação, e falou, ainda, sobre o Programa de Acreditação de Operadoras, que tem como objetivo certificar a qualidade assistencial das Operadoras de planos de saúde, de acordo com avaliação feita por entidades de acreditação homologadas pela ANS.

Finalizando o evento, Frederico Cortez (Gerente-Geral na DIFIS), abriu o 5º e último painel com uma apresentação sobre os canais de atendimento da ANS, bem como sobre o processo de fiscalização da Agência. Frisou, ainda, sobre viabilidade de criação de perfil específico de atendimento para atender as empresas contratantes de planos coletivos, devido à especificidade do tipo de contrato.

Já Rafael Vinhas expos sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento ao beneficiário, quanto à existência e disponibilidade de rede assistencial, aos prazos de atendimento, conforme definido na Resolução Normativa nº 259/2011 e Gustavo Macieira comentou sobre o monitoramento do PIN-SS, disposto na Instrução Normativa DIDES nº 67/2017 e que em 2017 houve registro de apenas 1 (uma) reclamação sobre o tema “extrato pormenorizado”, apresentada por beneficiário e não por uma empresa. A ANS incentivou as pessoas jurídicas contratantes a denunciarem as Operadoras que descumpram as normas do Órgão Regulador.

Para acessar a transmissão do evento via periscope, basta clicar no link abaixo:

https://www.pscp.tv/ANS_reguladora/1vAxREEoqlyJl

A ANAB continua atenta e presente em todos os debates que envolvem assuntos de interesse do setor e de suas associadas e manterá todas informadas.

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