A 3ª Reunião Técnica com membros da Câmara de Saúde Suplementar e toda a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar foram realizadas de maneira virtual pela própria ANS. Teve como objetivo discutir sobre as melhorias na Resolução Normativa n. 439, que dispõe sobre o processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e incorporações de novas tecnologias.
O encontro foi aberto pelo diretor-presidente e de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, agradecendo a presença dos participantes e reportando os resultados expressivos da contribuição da Consulta Pública do Rol de Procedimentos, finalizada no dia 21/11. Foi informado ainda que os dados estão sendo analisados e que serão apresentados em dezembro.
Em seguida, o gerente-geral da Regulação Assistencial realizou uma apresentação mostrando como é realizado o processo de atualização do rol ultimamente e falou sobre um estudo de simplificação nas fases do processo, elaborado a partir de discussões realizadas internamente na Agência, assim como de sugestões recebidas em reuniões anteriores.
Ao longo da reunião foi possível a participação das pessoas que estavam ouvindo que parabenizaram a Agência e expuseram argumentos sobre o tema. Alguns participantes foram operadoras de planos de saúde, Conselho Federal de Medicina, associações e outros atores do setor de saúde suplementar. Os participantes enfatizaram a preocupação em manter nas atualizações do Rol a participação democrática, transparência social e a manutenção do equilíbrio financeiro do setor, sugerindo o estreitamento e alinhamento das análises de incorporação de tecnologias entre o setor público e privado.
Por fim, foi abordado o desdobramento do PL n. 6.330/19, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara dos Deputados, alterando a Lei n. 9.656 e amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
