A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPA/OMS) divulgaram o livro Risco de Subscrição no Mercado de Saúde Suplementar Brasileiro – Uma Nova Regulamentação, a fim de trabalhar o capital baseado em risco. Durante a publicação do livro, destacaram-se os fundamentos que levaram às alterações nas diretrizes de solvência para a devida adequação do capital baseado em risco.

O livro apresenta em cinco capítulos toda a evolução histórica e contextual do setor econômico-financeiro de regulação na saúde suplementar brasileira, além de regras que viabilizam estimular o aperfeiçoamento da gestão de riscos e de governança, uma nova metodologia utilizada para calcular o capital baseado em risco e a nova regra sobre o capital regulatório (RN nº 451/2020 e RN nº 443/2019).

A publicação torna-se imprescindível para apoiar o fortalecimento e excelência de ações tomadas pela saúde suplementar que visam a regulação, sendo possível observar que se trata de um mecanismo responsável por assegurar a qualidade assistencial, a sustentabilidade do setor, o desenvolvimento de integração junto ao SUS e o próprio aperfeiçoamento institucional.

O lançamento do livro, efetuado de maneira digital com o uso de recursos destinados e próprios para o ato, contou com a participação dos autores, diretores da ANS e de representantes da OPAS/OMS. Destacou-se que a discussão acerca da solvência, governança e evolução da regulação econômico-financeira torna-se um assunto de extrema importância para a saúde suplementar.

Ademais, esse processo de adaptação às novas regras de regulação foi um grande passo para que as operadoras de planos de saúde começassem a avaliar o risco de suas atividades e, por conta disso, o livro viabiliza também o estímulo de boas práticas para a construção de soluções regulatórias voltadas ao desenvolvimento e equilíbrio econômico-financeiro do setor.

Por fim, durante a publicação do livro, houve toda uma complementação e comemoração dada pela instituição (ANS E OPAS/OMS) às discussões sobre todas as alterações presenciadas na regulação do setor de saúde suplementar, possibilitando que o livro seja uma conquista importante para assegurar o compliance, sustentabilidade, governança e boas práticas a todas as operadoras de planos de saúde.

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