Em 27/10/2015, a ANAB – Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, representada por sua assessora jurídica, Fernanda O. Occhiuzzo, compareceu ao Seminário sobre Rede Assistencial e Garantia de Acesso na Saúde Suplementar, promovido pela ANS e realizado no Windsor Florida Hotel, no Rio de Janeiro.
O encontro contou com a participação das operadoras de planos de saúde, dos prestadores de serviços, dos representantes das entidades de Proteção e Defesa do Consumidor, das empresas representativas do mercado de saúde suplementar e especialistas da área acadêmica.
O objetivo do seminário foi a troca de informações e experiências sobre o tema e divulgar as ações e estratégias desenvolvidas pela ANS ao longo dos anos de sua existência.
O Sr. José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente e diretor da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, da ANS, fez a abertura do evento e ressaltou a importância na garantia e sustentabilidade, não só econômica, mas também na sustentabilidade assistencial da população.
O Seminário contou com mesas redondas, seguidas de debates, na qual foi enaltecida a importância da assistência à saúde eficiente para os indivíduos. A adequada prestação dos serviços e a consequente satisfação dos beneficiários estão diretamente ligadas ao acompanhamento das redes assistenciais das operadoras.
A primeira mesa redonda debateu sobre “Rede Assistencial e Garantia de Acesso na Saúde Suplementar”, na qual foi traçado um histórico da regulação assistencial. A ANS vem atualizando seus normativos para que o acesso dos beneficiários fosse o principal sustentador da suficiência de rede. Foi falado, ainda, sobre a dissipação de serviços de saúde no Brasil, mostrando municípios em que não existem prestadores de serviços para a saúde suplementar e que mesmo com esses vazios assistenciais, as operadoras são obrigadas a oferecer todos os procedimentos dispostos no rol e a atender o disposto na RN 259. E para encerrar essa primeira mesa, o Sr. Ronir Luiz (pesquisador da UFRJ), apresentou um estudo ecológico sobre beneficiários e redes de cuidados à saúde, a partir de análises exploratórias das proporções de partos cesarianos e taxa de mortalidade por câncer de mama e infarto nos municípios brasileiros em 2012.
A segunda mesa discutiu sobre “Monitoramento da Garantia de Atendimento”, falando da importância da NIP e de como ela serve para outros índices e programas da ANS, bem como sobre o monitoramento das redes assistenciais, inclusive quanto aos critérios para a suspensão da comercialização de planos de saúde.
A terceira e última mesa redonda de debates versou sobre “Ações e experiências de operadoras na gestão das suas redes assistenciais”, e contou com a contribuição de algumas operadoras de planos de saúde que puderam apresentar as suas experiências com as alterações regulatórias ao longo dos anos, bem como na gestão de suas redes assistenciais.
Durante o evento, a ANS lançou uma publicação inédita sobre a rede assistencial na saúde suplementar no país. Um consolidado de todo avanço do tema e dos desafios a serem enfrentados através dos vazios assistenciais existentes.
Por fim, a ANAB está sempre presente em debates junto ao órgão regulador a fim de representar os interesses das administradoras de benefícios e manterá a todos informados.