Debates sobre rol extraordinário frente à expansão do vírus Zika e próximo rol de procedimentos e eventos em saúde

Na manhã de ontem, 08/03/2016, no Rio de Janeiro, a ANAB – Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira e pela médica Dra. Claudia Bichara Vieira, indicada pela associada Allcare, participou da 2ª reunião do COSAÚDE sobre o vírus Zika.

A reunião teve como objetivo discutir a incorporação de exames para diagnóstico do vírus Zika no rol de procedimentos e eventos em saúde com o estabelecimento de Diretrizes de Utilização – DUT. Embora fora de época, a ANS decidiu pela incorporação extraordinária no rol vigente, em virtude da gravidade da situação epidemiológica.

A reunião foi coordenada pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO/ANS) e contou com a participação de profissionais da saúde especializados, indicados pelos integrantes do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE. Vale lembrar, que o COSAÚDE foi instituído pela IN nº 44, de 13/02/2014, para analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Especialistas de grandes laboratórios e da Associação Médica Brasileira fizeram apresentações e sugeriram diversos caminhos, ressaltando a necessidade de traçar um protocolo seguro para o paciente. O Diretor Presidente, Dr. José Carlos de Souza Abrahão, informou que uma das preocupações da ANS em relação à incorporação de exames para a detecção do vírus Zika no rol é a garantia da sustentabilidade do setor suplementar. Por essa razão, é preciso, entre outras coisas, verificar as condições para a diminuição do custo do exame, uma vez que este será solicitado em larga escala.

Outra proposta para diminuir o custo e garantir a efetividade seria a disponibilidade do exame somente para as grávidas, que são as mais vulneráveis em relação à doença, já que seus bebês podem vir a apresentar microcefalia.

Como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, a ANAB não poderia deixar de apresentar sugestão para o grupo de trabalho. Dra. Claudia propôs que a partir da incorporação, todo diagnóstico realizado pela saúde suplementar seja devidamente registrado para a realização de estudos científicos e aprimoramento da gestão do conhecimento sobre a doença, com a possibilidade de criação de indicadores e dados estatísticos para acompanhamento das medidas propostas para a solução emergencial da situação.

No período da tarde, os integrantes do grupo executivo do COSAÚDE reuniram-se para iniciar o processo de discussão do rol de procedimentos de 2018.

A ANS apresentou o FormSus, que consiste em um formulário de informações, disponibilizado no sitio da ANS, para inclusões e exclusões no processo de revisão do Rol 2018, na qual somente os membros do COSAÚDE terão acesso. A abertura do formulário de entrada do processo de revisão do rol 2018 será em 10/03/2016 e o fechamento será em 30/08/2016.

Como nos anos anteriores, além do grupo executivo serão criados grupos técnicos (GT), formado por médicos e profissionais da saúde. A divisão desses grupos técnicos será da seguinte maneira:

  • GT TUSS x Rol (início em março e fechamento até julho);
  • GT Resolução Normativa (virtual)
  • GT Formulário de Entrada: DUTs, Procedimentos do Rol e diretrizes clínicas (envio do cronograma e temas para discussão até 03/10/2016);
  • GT Diretrizes Genética (início em março e fechamento até julho)

Após as discussões e a elaboração de Minuta de Resolução Normativa, será aberta consulta pública para a sociedade se manifestar e encerrando-se o prazo da consulta, as contribuições voltarão para o grupo técnico analisar e verificar a possibilidade de inclusão no rol.

Caso alguma Administradora de Benefícios associada tenha interesse em participar de algum dos grupos técnicos, deverá informar à ANAB o mais rápido possível.

A ANAB continuará participando das reuniões do COSAÚDE e manterá todas as associadas informadas sobre este grave problema que afeta todo o país e as possíveis consequências sobre o reajuste dos planos.

A ANAB informa a importância da participação das Administradoras de Benefícios em todas as discussões setoriais, uma vez que mesmo não possuindo rede credenciada, a revisão do rol 2018 pode trazer impacto nos custos assistenciais e consequentemente aos reajustes dos planos.

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