A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizou na tarde desta quinta-feira (30/04) Reunião Extraordinária para debater propostas de inclusão e alteração do Rol de Procedimentos e Eventos em saúde, em decorrência de demandas relacionadas a Covid-19. O encontro aconteceu de maneira remota.
A iniciativa de incorporações partiu das entidades CNSaúde e SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, as tecnologias discutidas foram a alteração da DUT do procedimento “Dímero D”, a incorporação dos procedimentos “Procalcitocina” e “Painel Respiratório- Identificação multiplex por PCR com até 25 agentes”.
Importante destacar que os teste para detecção de Covid-19 já foram incorporados no Rol de Procedimentos da ANS, o que se discutiu na reunião foi a necessidade de incorporação de alguns testes destinados a atenção de pacientes graves, que possuem valor prognóstico e/ou podem impactar a conduta terapêutica e que não estão, listados no Rol de Procedimentos ou, quando já incluídos, estão vinculados a Diretriz de Utilização – DUT que não contempla pacientes com quadro suspeito ou confirmado de COVID 19.
Foram analisadas quatro propostas, são elas: Dímero D, exame padrão para diagnóstico e acompanhamento de quadro trombótico; Procalcitocina, que pode auxiliar na distinção de pacientes de maior severidade e quadros mais brandos da doença; Teste para diagnóstico da Influenza, o diagnóstico diferencial é importante, pois a influenza também pode ser causa de síndrome respiratória aguda grave e já existe um protocolo específico para o tratamento da influenza; Testes para o diagnóstico do Vírus Sincicial Respiratório – VSR, O teste rápido para o VSR pode ser útil no diagnóstico diferencial de COVID 19 em crianças com infecção viral grave do trato respiratório inferior.
Entre os muitos pontos discutidos, destaca-se a observação feita pela Abramge e Fenasaúde em relação a necessidade de se deixar claro nas Diretrizes de Utilização- DUT a racionalidade do uso dos testes em pacientes infectados; segundo Pedro Feitosa- Abramge deve haver o cuidado para que não haja a hiper notificação de casos. O Dr. Álvaro Pulchinelli da SBPC, uma das proponentes, destacou que a recomendação é de que os testes de “Dímero D” sejam realizados uma vez ao dia nos pacientes internados com Covid-19.
Outra questão pontual foi levantada pelo Dr. Luís Toro da Unidas que destacou a importância da análise do impacto regulatório das propostas, bem como a definição se a incorporação será temporária ou permanente, neste sentindo, o Dr. Teófilo Rodrigues da ANS informou que as questões relacionadas ao impacto regulatório e validade das alterações serão discutidas no âmbito da Diretoria Colegiada. A incorporação das propostas depende da modificação da Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS.
Por fim, Teófilo Rodrigues- ANS informou que todas as contribuições serão analisadas pela área técnica e consolidadas para envio à Diretoria Colegiada da ANS.
A ANAB, como entidade representativa acompanha e divulga todas as informações relevantes ao setor de saúde suplementar.
