A Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS realizou na última sexta-feira (24/07) debate virtual para debater a inclusão no Rol de Procedimentos dos testes sorológicos para detecção da presença de anticorpos produzidos pelo organismo após a exposição ao Coronavírus. A decisão pela realização do evento foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada realizada em 16/07.
O encontro contou com representantes de várias entidades representativas e de médicos e estudiosos sobre o tema. A reunião foi iniciada pelo diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, que falou da importância dos debates para a tomada de decisão da Agência sobre a inclusão ou não dos testes. Dessa forma, até que o debate e a avaliação técnica da ANS sobre o tema sejam concluídos, e considerando decisão judicial suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes, estão suspensos os efeitos da Resolução Normativa – RN nº 458/2020 que desde o dia 29/06 obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. A suspensão da norma passou a valer na sexta-feira, 17/07.
Dividido em duas etapas, durante o período da manhã participaram do debate os representantes da Associação Brasileira de Imunologia, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, do Departamento de Clínicas Médicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Associação Brasileira Superando Lúpus, Sociedade Brasileira de Infectologia e o NUDECON. Na segunda parte da Audiência Pública, participaram do debate representantes da Fenasaúde, Abramge, Anvisa, Unimed do Brasil, Sociedade Brasileira de Infectologia, Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
No encontro, o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, argumentou que os testes sorológicos não são “padrão ouro” entre os procedimentos de atenção à saúde, conforme critérios científicos. “Uma incorporação inadequada não é melhor para o consumidor. A conta vai ser paga por ele. Isso pode até expulsá-lo do sistema”, alegou, sobre a obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde.
Entre os participantes a opinião majoritária foi pela não incorporação dos testes no Rol de Procedimentos da ANS com a diretriz de utilização que foi utilizada, segundo eles os testes não são tão precisos e possuem alto índice de falsos positivos; o ponto mais discutido durante o encontro não foi a incorporação em si, mas a forma como esta será realizada, neste sentido foram apresentadas algumas alterações da Diretriz de Utilização- DUT para que deixá-la mais específica.
Assista a Audiência Pública nº 16 no canal da ANS no Youtube.
A ANAB, como entidade representativa acompanha e divulga todos os debates realizados pelo órgão regulador do setor de saúde suplementar.
