A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, em continuidade, às reuniões de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – ciclo 2019-2020.
As reuniões deram continuidade ao ciclo iniciado em 2019 e este é o primeiro ciclo de reuniões com a nova metodologia de atualização do Rol, cujas regras estão estabelecidas na Resolução Normativa Nº 439/2018.
Nos encontros, estão sendo avaliadas as sugestões de tecnologias em saúde submetidas no processo de atualização do Rol e consideradas elegíveis. Participaram das atividades os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas elegíveis e representantes de entidades representativas do setor, ao todo foram avaliadas 14 sugestões que levaram em conta a viabilidade econômica, vantagens e fragilidades, além das formas de execução dos projetos.
Abaixo as tecnologias em saúde analisadas e as indicações de uso:
No primeiro dia – 07/01:
1. Citrato de Ixazomibe. Em combinação com lenalidomida e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior.
2. Lenalidomida – Mieloma – IND1. Em combinação com dexametasona, é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário/recidivado que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento.
3. Lenalidomida – Mieloma – IND2. Em monoterapia é indicado para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco.
4. Lenalidomida – Mieloma – IND3. Em terapia combinada, é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante.
5. Lenalidomida – Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.
6. Acalabrutinibe – Tratamento de pacientes adultos com Linfoma de Células do Manto recorrente ou refratário, que tenham recebido ao menos uma terapia prévia.
7. Ibrutinibe – Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo, um tratamento anterior contendo rituximabe.
No segundo dia – 08/01:
1. Ibrutinibe – LLC – IND1. Tratamento de leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes refratários e/ou recaídos.
2. Ibrutinibe – LLC – IND2. Tratamento de pacientes de leucemia linfocítica crônica (LLC) em 1ª linha.
3. Venetoclax – Em combinação com rituximabe para o tratamento da leucemia linfocítica crônica em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia.
4. Venetoclax – Em combinação com um agente hipometilante, ou em combinação com citarabina em baixa dose para pacientes recém-diagnosticados com LMA – Leucemia Mieloide Aguda e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva.
5. Midostaurina – Tratamento de LMA – Leucemia Mieloide Aguda recém diagnosticada com mutação de FLT3.
6. Nilotinibe – Tratamento de pacientes com LMC – Leucemia Mieloide Crônica (LMC) na fase crônica recém diagnosticados, com escore Sokal de alto risco.
7. Ruxolitinibe – Policitemia vera que são intolerantes ou resistentes ao tratamento com hidroxiureia, ou à terapia citorredutora de primeira linha.
As próximas reuniões estão agendadas conforme a datas abaixo:
- Reuniões Técnica, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2020, na sede da ANS, na cidade do Rio de Janeiro;
- Reuniões Técnica, nos dias 04,05, 18 e 19 de fevereiro de 2020, local a definir;
- Reuniões Técnica, nos dias 03, 04, 17 e 18 de março de 2020, local a definir;
ANAB reafirma a importância das Administradoras de Benefícios e acompanha com entusiasmo o crescimento desta modalidade organizacional no mercado de saúde suplementar.
