A Agência Nacional de Saúde Suplementa- ANS, em continuidade as reuniões extraordinárias que vem realizando com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) debateu na quinta-feira (07/05), com representantes de órgãos de defesa do consumidor, sobre a gestão de leitos do sistema de saúde.
Na abertura do encontro, Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto, destacou que o tema é um dos mais desafiadores no momento, entre todas as ações que vem sendo tomadas até então para combater a Covid-19.
Os representantes do Ministério Público do Espírito Santo e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), demonstraram preocupação com a possibilidade de requisição de leitos privados para atendimentos de demandas públicas. A representante do MP-ES, Sandra Lengruber destacou que o MP-ES tem acompanhado a preocupação de beneficiários de planos de saúde aflitos com a possibilidade de não terem acesso a leitos e colocou dúvidas relativas à possibilidade de ser estabelecida uma regra sobre reserva de leitos para uso do sistema público. No mesmo sentido, o representante do Ministério Público Federal, Hilton Melo, colocou as preocupações da entidade em relação ao tema e questionou qual a finalidade da ANS no assunto.
Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecon/RJ), ressaltou que a preocupação da Defensoria Pública quanto à possibilidade de confisco de leitos na rede privada é muito grande, o que pode levar a uma grande judicialização. Patrícia defendeu que o Executivo organize as vagas e remunere pelo seu uso. Estamos em situação excepcional e que pode chegar a uma situação em que não tenha vaga para ninguém”, destacou. Corroborando a fala de Patrícia Cardoso, o representante do Nudecon/SP, Luiz Fernando Miranda, afirmou que o órgão também vê com preocupação a requisição de leitos privados e dos reflexos que isso pode causar na saúde suplementar, e defendeu a busca de uma tentativa de racionalidade no uso dos equipamentos ociosos.
Segundo os diretores Simone Freire, de Fiscalização e Rodrigo Aguiar, de Desenvolvimento Setorial, a ANS tem o dever de garantir o equilíbrio do setor ao passo em que zela para que o beneficiário tenha acesso amplo à saúde. Destacaram que o papel da Agência é agir para que não falte leitos para os consumidores. Simone Freire ressaltou que a fila única e a reserva de leitos são temas que devem ser tratados com cautela.
Confira os dados de monitoramento de leitos fornecido pelo Ministério da Saúde
