A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, em São Paulo (SP), mais uma edição do Encontro ANS. O evento direcionado aos agentes do setor (operadoras e prestadores de serviços de saúde) discutiu temas relacionados à regulação do mercado de planos de saúde.

A abertura do evento seguida de um coquetel contou com a presença da Diretoria Colegiada: Dr. Leandro Fonseca – Diretor de Gestão e Diretor Presidente, Dr. Rogerio Scarabel – Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Dra. Simone Freire – Diretora de Fiscalização, Dr. Rodrigo Aguiar – Diretor de Desenvolvimento Setorial e Dr. Paulo Rebello – Diretor de Normas e habilitação das Operadoras.

A programação incluiu palestras e debates dos diretores e técnicos da ANS sobre temas pertinentes às cinco áreas: Gestão, Fiscalização, Desenvolvimento Setorial, Normas e Habilitação de Produtos e Normas e Habilitação de Operadoras.

O objetivo foi compartilhar informações técnicas a fim de contribuir com um cenário cada vez mais qualificado para o setor de saúde suplementar.

Além das palestras, técnicos da Agência realizaram atendimentos individualizados nos dias 01 e 02 de outubro para tirar dúvidas sobre temas como Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), Rol de Procedimentos, regularização de débitos, ressarcimento ao SUS e acompanhamento econômico-financeiro das operadoras, entre O primeiro painel, no dia 01 de outubro abriu a discussão sobre as NIPS com o time da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), alertando sobre casos em que o Firewall da ANS impede acesso à alguns links de áudio (Google drive e Drop box), gerando calorosa discussão.

Na sequência, houve apresentação sobre Intervenção Fiscalizatória, sobre as melhorias quanto ao envio de arquivos, formulários e suporte no geral com à ANS Digital.

A DIPRO apresentou os principais temas da Agenda Regulatória, tais como transferências de carteiras. O GGREP tratou de portabilidade e suas peculiaridades.
Todos os painéis seguiram o padrão de apresentação e em seguida, aberto espaço para esclarecimentos de dúvidas.
No dia 02/10 os trabalhos foram abertos com a apresentação da Agenda Regulatória da ANS, abordando as mudanças mais recentes nas regras prudenciais e econômicas –financeiras das operadoras.

Na sequência, e âmbito mais técnico houve apresentação sobre a Dinâmica dos Programas de Adequação Econômico-Financeira, Regime de Direção Fiscal e Liquidação Extrajudicial e Cancelamento de Registro de Pedido.

Na parte da tarde, Dra. Ana Paula Cavalcante – Gerente da DIDES falou sobre Certificação em Atenção Primaria à Saúde (APS) e Modelos de Remuneração com destaque em relação a  população que está envelhecendo de forma acelerada em um país como o Brasil que não se preparou para essa realidade com a Atenção Primária em Saúde – APS, esse cenário tende a mudar nos próximos anos, pois ainda que haja as doenças epidemiológicas, essas serão tratadas de forma efetiva sem exageros o que evitará maiores gastos, a Dra. também tratou dos modelos de remuneração em valor, o que certamente levará a um atendimento mais primoroso e assertivo diferente do ” fee for service”, pois o modelo pago por volume não é sustentável e sim robótico. Referiu que a questão é clara, sendo necessário desenhar uma forma de remunerar baseada, não exatamente em “valor” e sim implementar uma solução onde se considere a qualidade e não apenas a quantidade.

O evento foi encerrado pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial falando sobre o Relacionamento entre Operadoras e Prestadoras de Serviços, referindo a existência de demandas que fogem à competência da ANS, foram citadas questões como a compra de medicamentos, próteses, órteses, além das questões comerciais. Reforçando, ao final, que o intuito da ANS é solucionar as demandas da melhor forma possível, ainda que o resultado naquele momento não seja o desejado.

A ANAB, como entidade representativa, sempre acompanha e divulga todas as notícias vinculadas ao Órgão Regulador, com destaque para aquelas que possam afetar diretamente as Administradoras de Benefícios em suas atividades.

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