Na manhã da última quinta-feira (30/04), aconteceu a Reunião Extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar da ANS. A ANAB, participou do encontro que ocorreu de maneira remota, por meio de sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos.
O objetivo da reunião foi dialogar sobre os desdobramentos no setor de saúde suplementar frente aos atendimentos no período de pandemia. Neste sentido, a pauta do encontro foi “Ações do Setor de Saúde Suplementar frente à crise do Covid-19”.
Na abertura do encontro, o Diretor-Presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, falou da necessidade de união no setor para superar as dificuldades frente a pandemia.
A ANS apresentou dados relacionados aos números de infectados em todo o país e as demandas que estão sendo recebidas pela Agência. Segundo a ANS há 71.886 mil casos de Covid-19 confirmados até então em todo o país, ao passo em que as demandas recebidas pela Agência somam um total de 8.191 em todo período.
Entre o período de 01/04/2020 a 28/04/2020 foram recebidas 3.313 demandas na ANS relacionadas à Covid-19, sendo 2.017 pedidos de informações e 1.296 reclamações. No tocante as reclamações, 22% estão relacionadas aos procedimentos de exame e tratamento para a Covid-19, outros 45% estão relacionadas a outras solicitações assistenciais que estão tendo seu atendimento afetado pela pandemia.
Em continuidade, diversas entidades destacaram as preocupações, bem como as medidas que estão adotando para enfrentamento da crise. Todos os participantes indicaram a importância da realização desse tipo de discussão envolvendo os atores do setor de saúde suplementar.
Os representantes de rede de hospitais como a Federação Brasileira de Hospitais, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), falaram da apreensão em relação a diminuição dos atendimentos eletivos e a queda de faturamento em razão disso. Celso Guimarães, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), além de mencionar a diminuição no faturamento, destacou o aumento nos custos dos insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as Operadoras exclusivamente odontológicas, esta pontos também foram abordados pelo representante da Rogerio Medeiros, e por Carlos Jasmim, da Associação Médica Brasileira (AMB), que reforçou a alta demanda por EPIs e o impacto nos custos.
Vera Valente, Diretora Executiva da Fenasaúde, destacou a preocupação da entidade com a inadimplência no setor e afirmou que embora a entidade não tenha aderido ao Termo de Compromisso proposto pela ANS, as operadoras associadas estão buscando alternativas junto aos beneficiários para negociar dívidas e chegar a soluções benéficas para os dois lados. O representante da Uniodonto, Egberto Miranda, e o presidente da Abramge, Reinaldo Sheibe, reforçaram as iniciativas das empresas em prol de negociações nesse sentido. Paulo Webster, da Unimed do Brasil, colocou o esforço e investimento das cooperativas ligadas ao sistema para colaborar com o sistema público no enfrentamento da pandemia. Gilney Guerra, do Conselho Federal de Enfermagem, apresentou dados sobre afastamento e óbitos desses profissionais causados pela Covid-19.
A ótica dos beneficiários foi pautada pela Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso, que destacou a preocupação dos beneficiários com a dificuldade de manutenção do pagamento de mensalidades neste período de crise. Um outro de apreensão do órgão é o aumento das demandas dos consumidores que não estão conseguindo atendimento em razão da Covid-19.
Em seguida, a Diretoria de Fiscalização da ANS, por meio de sua Diretora, Simone Freire apresentou painel elaborado para acompanhamento das demandas. Desde o início do acompanhamento, foram registrados cerca de três mil pedidos de informações e 1,9 mil reclamações envolvendo o tema Coronavírus nos canais de atendimento da Agência. “Esse acompanhamento, que é atualizado diariamente, é fundamental para vermos de perto as dificuldades relatadas pelos consumidores e as distorções em relação ao tema”, disse a diretora.
Em dados mais detalhados, do total de reclamações recebidas pela ANS sobre o Coronavírus, 183 são relacionadas a negativa de cobertura, 22 relacionadas a ausência de requisitos para realização do exame, 57 sobre ausência de rede para realização do exame, 26 relacionadas a negativa de cobertura para tratamento ou internação, 3 demandas sobre ausência de rede para tratamento ou internação, 552 reclamações relacionadas a dificuldade de acesso à saúde não relacionados ao Coronavírus. Percebe-se que o aumento de casos de Covid-19 reflete sobre maneira no atendimento a outras demandas assistenciais.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) destacou a apreensão com a segurança do sistema quando os procedimentos e cirurgias eletivas voltarem à normalidade. Denise Torreão destacou a preocupação da entidade com o aumento da procura por procedimentos de reabilitação para os pacientes que se curam da Covid-19 e ficam com algumas sequelas.
O representante do CONASEMS, Nilo Bretas Jr., ressaltou a importância da disponibilização de informações para a melhor preparação de ações pelo setor público e privado e informou que a entidade, em conjunto com o CONASS, tem dialogado com as regiões e os municípios sobre o tema. Sandra Lengruber, representante do MPCON demonstrou a necessidade de que haja diálogo entre os setores público e privado para que se evite o colapso nos atendimentos.
Por fim, os diretores da ANS destacaram a importância de haver aproximação e conversa entre todos os agentes, segundo Bruno Rodrigues, Diretor de Gestão, esses encontros são essenciais para suprir a carência de dados e para que a solução seja mais rápida de se alcançar. Paulo Rebello, Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras ressaltou que a ANS está em estudo constante dos efeitos causados pela crise, solicitando informações para adotar as medidas necessárias com base em dados robustos.
Encerrando a reunião, o Diretor- Presidente Substituto, Rogério Scarabel, reforçou o empenho de todos da ANS para adotar as medidas mais acertadas para o enfrentamento da Covid-19, de forma que beneficiários, Operadoras e prestadores estejam assegurados em um sistema sustentável. Scarabel propôs que seja realizada nova reunião extraordinária, bem como pontuou a necessidade de reuniões temáticas para discutir os temas apresentados e avançar em soluções.
Acesse o Painel de acompanhamento elaborado pela DIFIS/ANS
A ANAB ratifica a relevância da participação das Administradoras de Benefícios em todas as discussões da Agência Reguladora, contribuindo sempre para o fortalecimento destas no mercado de saúde suplementar.
