Na tarde de ontem (18), a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios – ANAB, representada pela sua assessora, a advogada Fernanda O. Occhiuzzo, participou da 17ª reunião do COSAÚDE, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro. Esta foi a 2ª reunião sobre a atualização do processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que entrará em vigor em 2018.

A reunião contou com a presença de entidades representativas do setor, operadoras de planos de saúde, órgãos do governo e órgãos de defesa do consumidor.

O COSAÚDE – Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde foi criado pela IN nº 44, de 13/02/2014, para análise das questões pertinentes a cobertura assistencial a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e eventos em Saúde, que é revisado a cada 2 anos.

A reunião foi iniciada pela Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Karla Coelho, que fez uma explanação sobre o COSAÚDE e sobre a importância da revisão do Rol de Procedimentos. Depois, Raquel Lisbôa fez uma apresentação sobre os Resultados preliminares das demandas recebidas via formulário eletrônico – FORMSUS, que consiste em um formulário de informações, disponibilizado pela ANS, para inclusões e exclusões no processo de revisão do Rol.

Raquel Lisbôa informou que as contribuições foram realizadas entre 10/03/2016 a 05/09/2016, e que o total de contribuições foi de 238 fichas finalizadas. A DIPRO analisará essas demandas recebidas no FORMSUS entre 01/09/2016 a fevereiro/2017 e colocará o tema em consulta pública para a sociedade se manifestar no 2º trimestre de 2017, para que a Resolução Normativa seja publicada no 2º semestre de 2017, para vigorar a partir de janeiro de 2018.

Ato contínuo, a DIPRO marcou reuniões técnicas para que os membros do COSAÚDE possam indicar representantes das seguintes áreas:

17/11/2016:

Manhã: Especialidade Cardiologia

Tarde: Especialidade Cirurgia do Aparelho Digestivo; e Cirurgia Vascular.

29/11/2016:

Manhã: Especialidade Endocrinologia; e Coloproctologia

Tarde: Especialidade Endoscopia; Medicina Física e Habilitação; e Psiquiatria.

15/12/2016:

Especialidade a ser confirmada.

Caso alguma Administradora de Benefícios associada tenha interesse em participar de algum dos grupos técnicos acima, deverá informar à ANAB o mais rápido possível.

Além disso, a ANS divulgou as propostas para o Rol 2020:

  • Aprimoramento do formulário de entrada;
  • Estabelecimento de critérios de conformidade documental;
  • Revisão do período de abertura para envio de solicitações; e
  • Realização de oficinas: qualificar a entrada dos dados.

A ANAB informa a importância da participação das Administradoras de Benefícios em todas as discussões setoriais, uma vez que mesmo não possuindo rede credenciada, a revisão do rol 2018 pode trazer impacto nos custos assistenciais e consequentemente aos reajustes dos planos. Sendo assim, continuaremos participando das reuniões do COSAÚDE e manteremos todas as associadas informadas sobre o tema.

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