A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios – ANAB, representada por sua diretora executiva, Luciana Silveira, compareceu ontem, 03/02/2015

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios – ANAB, representada por sua diretora executiva, Luciana Silveira, compareceu ontem, 03/02/2015, a 1ª reunião do ano do COSAÚDE – Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde. O COSAÚDE foi instituído pela IN nº 44 de 13 de fevereiro de 2014, para analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e a participação é restrita aos membros da CAMSS – Câmara de Saúde Suplementar.

A abertura da reunião de ontem foi realizada pelo diretor de normas e habilitação dos produtos – DIPRO, Dr. José Carlos Abrahão, que ressaltou a importância do grupo e das discussões dele emanadas. Houve apresentações do Dr. Teófilo Rodrigues, gerente geral de regulação assistencial, da Dra. Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da DIPRO e da especialista em regulação, Rochele Santos.

Na ocasião, foram passadas informações acerca da dinâmica do COSAÚDE, sendo que o foco principal desta primeira reunião foi o estabelecimento do cronograma e das questões que serão discutidas pertinentes à revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de 2016. Serão realizadas 04 reuniões:

  • 03/02/2015 – Reunião de apresentação;
  • 24/02/2015 – Reunião para avaliação das propostas apresentadas pelos grupos técnicos;
  • 17/03/2015 – Reunião para avaliação das propostas apresentadas pelos grupos técnicos;
  • 14/04/2015 – Reunião para fechamento da proposta.

Paralelo ao COSAÚDE, serão formados 04 grupos técnicos de médicos ou profissionais especializados na área da saúde, quais sejam – GT de genética, GT de medicação oral para câncer, GT de diretriz de utilização e GT de inclusão ou exclusão de procedimentos

As reuniões dos grupos técnicos serão realizadas todas as terças-feiras, intercaladas com as reuniões do COSAÚDE, iniciando-se em 10/02/2015.

A ANAB realizou sua inscrição em 03 dos 04 grupos técnicos, os de medicação oral para câncer, diretriz de utilização e inclusão ou exclusão de procedimentos, sendo necessário indicar médicos ou profissionais da área da saúde para participar dos grupos.

Neste sentido, a ANAB informa que entrará em contato com todas as suas associadas para que estas indiquem profissionais para participar dos grupos, esperando novamente poder incluir as administradoras de benefícios em mais um debate importante proposto pela Agência Reguladora.

Por fim, após a 4ª reunião do Comitê, a ser realizada em 14/04/2015, a proposta, com possíveis mudanças do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, será encaminhada à Procuradoria Geral da ANS e à Diretoria Colegiada do órgão para análise e aprovação, sendo posteriormente submetida à consulta pública, com previsão de publicação do texto final em agosto de 2015.

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