Na tarde do dia 7 de fevereiro de 2017, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por seu diretor presidente, Alessandro Acayaba de Toledo, participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Debates Fiscalizatórios, realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O encontro contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, bem como representantes de Administradoras de Benefícios e de Operadoras.

A reunião foi conduzida pela Diretora de Fiscalização (DIFIS), Simone Sanches, ao lado do Diretor-Adjunto, Rodrigo Aguiar, e teve por objetivo promover a discussão sobre os procedimentos adotados pela Agência para a criação de novos modelos e ações fiscalizatórias.

A diretora Simone Sanches apresentou algumas ideias iniciais para um novo sistema regulatório de fiscalização, a serem aprimoradas, estudadas e debatidas junto com os membros que compõem o GT. São elas:

1-      Fiscalização por Faixa de Desempenho: Com este sistema, a Agência monitoraria o desempenho das Operadoras através dos dados e indicadores já produzidos pela ANS (Indicador de Fiscalização, Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, base da Troca de Informações de Saúde Suplementar, Monitoramento da Garantia de Atendimento), e enquadraria as Operadoras em faixas de desempenho (escalonamento de ações, medidas e sanções conforme o enquadramento na faixa, conferindo isonomia e proporcionalidade);

2-      Fiscalização Indutora de Boas Práticas: Com este segundo modelo, seriam fixadas a atuação integrada entre as Diretorias e órgãos da ANS, bem como estabelecidas ações punitivas mais rigorosas, concentradas nos casos de graves desenquadramentos, além do efetivo retorno ao beneficiário e à sociedade.

Nesta reunião, também foram apresentadas as boas práticas realizadas no país pelos principais órgãos e entidades do poder executivo federal, incluindo demais órgãos regulatórios.

Para a próxima reunião, prevista para o final de março, cada membro do Grupo Técnico terá a oportunidade de apresentar suas propostas e sugestões presencialmente, possibilitando, assim, a ampliação dos debates e a construção conjunta de um novo modelo fiscalizatório mais efetivo, racional e indutor de boas práticas.

A ANAB acompanha e divulga os atos normativos publicados que possam afetar direta ou indiretamente as Administradoras de Benefícios em suas atividades e participa dos debates em defesa do interesse de suas associadas. 

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