O evento ocorreu no dia 24/10/2019 em Brasília cujo tema foi “Novos Rumos da Saúde Suplementar”, o evento contou com a participação do Ministro da Saúde Luiz Mandetta e Rogério Marinho, Secretário Especial da Previdência e Ex-Relator do PL.
A abertura foi realizada por João Alceu Amoroso, Presidente da FenaSaúde, e Marcio Coriolano, Presidente as CNseg, onde ressaltou que o maior objetivo é a necessidade de reformar o sistema atual da saúde privada, o que obviamente será excelente de forma geral.
A federação dos planos defende que é importante que ocorra algumas alterações para que haja o estímulo da venda de planos individuais.
Entre esses estímulos, a retirada da ANS na competência para fixar reajustes de planos de saúde individuais, pois segundo a Diretora Executiva da FenaSaúde: “Esses reajustes seriam definidos conforme os custos das operadoras”.
Além disso, criar planos de menor cobertura, segmentados por tipo de terapia, por exemplo, ampliar opções de teto para coparticipação em planos e criar modalidade de serviço com franquia anual e escalonar o reajuste que é feito sobre planos quando o cliente atinge os 59 anos.
O Presidente da FenaSaúde, o economista João Alceu Amoroso Lima disse que não há estudos sobre qual seria o impacto no mercado, caso as alterações propostas sejam concretizadas, no entanto, afirmou que também não há uma estimativa da variação de custos sobre os planos que a entidade propõe.
A proposta do setor é criar formatos que consideram mais acessíveis para atender pessoas que deixaram o mercado de trabalho formal e hoje estão sem cobertura. A saúde suplementar perdeu, entre 2014 e junho de 2019, cerca de 3 milhões de beneficiários. Atualmente, 47 milhões de pessoas têm algum tipo de plano de saúde. Desse total, 30 milhões têm planos coletivos empresariais.
O primeiro painel contou com Rogério Marinho como palestrante onde abordou sobre os 20 anos da Lei 9.656/1998: avanços e as necessidades de aprimoramento.
Os debatedores foram Rogério Marinho, que relembrou a relatoria do PL 7419/06, que propunha mudanças na lei dos planos de saúde e quais foram seus aprendizados na época desta forma. pode resumidamente apresentar as principais causas que levam as discussões que são levadas ao Congresso, Fernando Meneguin – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça, defende as necessidades de mudanças e reformas diante do cenário vivenciado pelo país, para que sejam favoráveis as mudanças tanto para saúde pública, suplementar e para os beneficiários e Rogério Scarabel – Diretor de Normas e Habilitação de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que na ocasião questionado sobre reclamações da FenaSaúde por reajustes de planos individuais, acrescenta que ao debate que todas as colocações são muito positivas e bem vindas, para tanto a ANS possui canais abertos justamente para a busca da satisfação dos consumidores e total transparência da ANS, o mediador foi André Medici – Economista sênior em Saúde do Banco Mundial, em Washington.
O evento contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STJ) Luís Felipe Salomão, que abordou as particularidades do “Sistema de Saúde no Brasil e o Papel do Judiciário”. Entre outros pontos, Barroso que apresentou de uma forma muito sublime um panorama dos desafios do Judiciário diante das crescentes demandas sociais pela necessidade de novas tecnologias e procedimentos, além das da necessidade de garantir o equilíbrio econômico dos planos de saúde.
No segundo painel de debate a abertura foi realizada pelo economista Armínio Fraga que não esquivou-se de deixar claro que inicialmente é um projeto novo e por aceitar um desafio de um setor completamente adverso esses reflexos poderão ser visiveis claramente de uma forma preterita, o tema abordado foi – SAÚDE E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E MERCADO.
Os debatedores foram Marcio Lago Couto – Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e Vera Valente – Diretora Executiva da FenaSaúde e novamente como mediador tivemos Mediador: André Medici – Economista sênior em Saúde do Banco Mundial, em Washington e Segurança Pública.
Dentre todos os assuntos debatidos os mais relevantes foram todos os expostos na proposta da FenaSaúde com o objetivo Novos Rumos da Saúde Suplementar”, o qual encontra-se disponível no site abaixo para os interessados.
http://fenasaude.org.br/noticias/uma-nova-saude-suplementar-para-mais-brasileiros.html
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