A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 558ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) com a participação de Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Cesar Serra (diretor de Desenvolvimento Setorial substituto), Bruno Rodrigues (diretor de Gestão substituto), Maurício Nunes (diretor de Fiscalização substituto) e o procurador-geral federal junto à ANS, Daniel Tostes.
De acordo com as informações obtidas pelo canal oficial da ANS sobre a reunião, nota-se a apreciação de diversos itens que possuem relevância para o cenário de saúde suplementar.
De início, houve a aprovação da Ata da 557ª Reunião Ordinária. Posteriormente, a Agência apreciou a proposta de Resolução Normativa referente ao processo de Análise de Impacto Regulatório e sobre o processo de Participação Social.
Em seguida, houve a apreciação da minuta da Resolução Normativa que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS sobre Procedimentos Previamente Acordados (PPA). De acordo com Paulo Rebello, presidente e diretor de Normas, “O objetivo é atualizar e aprimorar o Plano de Contas da ANS, bem como reestruturar os processos previamente acordados. Essa proposta foi submetida à Consulta Pública 85, que ficou aberta de 12 de abril a 26 de maio, tendo sido levada para a 553ª Reunião da Diretoria Colegiada. Depois, ela foi encaminhada à Procuradoria da República, que propôs ajustes e recomendações, todos acatados pela ANS”.
Em continuidade com a deliberação da Reunião Ordinária, houve a apreciação da aprovação de alteração da Resolução Normativa n. 452/20 e seus anexos, que tratam sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Ainda teve a apreciação, pelos diretores, da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o procedimento de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Agência.
Por fim, foram pautados 263 processos administrativos, sendo 106 processos saneadores, 151 processos de ressarcimento ao SUS e 6 processos de parcelamento de ressarcimento ao SUS. Quase todos foram aprovados, exceto aqueles que possuem determinado impedimento.
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