A Agência Nacional de Saúde Suplementar, criada pela Lei nº 9.961/2000 e reguladora de planos de sáude completou 21 anos desde sua criação, e ao longo desses anos diversas medidas importantes para a regulação, sustentabilidade do setor, normatização e fiscalização foram implementadas, todas voltadas para trazer uma qualidade excepcional ao interesse público.
Nota-se o crescimento da Agência durante todo esse período justamente em razão de todas as medidas já implementadas pelo órgão, vale destacar que a pandemia provocada pelo Covid-19 trouxe um aumento no nível de esforço efetuado pela instituição para atuar com constância a fim de assegurar a assistência à saúde, suplementar aos beneficiários e permitir que os consumidores possuam boas experiências durante todo o período.
É importante registrar que atualmente, no país, a Agência Reguladora conta com 968 operadoras ativas com beneficiários que atendem cerca de 47,6 milhões de consumidores em planos de assistência médica e mais de 26 milhões em planos odontológicos. Durante a pandemia que assolou o cenário global, diversas ações foram tomadas pela Agência visando a preservação do setor, a manutenção dos contratos e a permanência dos beneficiários, bem como trouxe a incorporação de testes para detecção da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias, demonstrando uma atuação impecável da Agência a fim de defender o interesse público.
Como forma de assegurar transparência aos consumidores e à toda a sociedade civil, e até mesmo aos setores administrativos, a Agência também demonstrou preocupação com a contaminação em massa do vírus e, em decorrência disso, organizou diversas edições do Boletim Covid-19, a fim de demonstrar o nível de contaminação do vírus mediante a apresentação de indicadores claros e transparentes para toda a população.
Por mais que o cenário de 2021 seja imprevisível, a Agência já se preparou com a estruturação de diversos objetivos que gostaria de cumprir, mediante uma linha de prioridade, como, por exemplo: a ampliação das ações de indução a melhorias na atenção à saúde dos beneficiários, a constituição de mecanismos que possibilitam um fácil acesso aos consumidores aos planos de saúde, medidas para aumentar o nível de regulação das operadoras, aumento na transparência para desenvolver uma atuação saudável e segura, entre diversos outros objetivos que são listados pela Agência.
Por fim, vale ressaltar que a participação social e interação com os consumidores são atividades que buscam aproximar o setor civil da sociedade com a agência reguladora, de forma que haja um fortalecimento no diálogo, um aumento na transparência e uma consolidação de desfechos positivos para assegurar e evoluir o nível de qualidade da instituição.
