Na última sexta-feira, 10 de agosto de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos e por sua Advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou da reunião do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O encontro contou com a participação de entidades representativas do setor, Operadoras de Planos de Saúde, prestadores de serviços de assistência à saúde e profissionais da saúde suplementar.

A reunião foi conduzida pelo Diretor da DIDES, Rodrigo Aguiar; pelo Gerente de Assessoramento Jurídico e Contratualização com Prestadores, Gustavo Macieira; pela Gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante e pela Gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação, Celina Maria de Oliveira.

Na parte da manhã, Rodrigo Aguiar iniciou a reunião informando sobre a publicação da Portaria DIDES nº 7/2018, que instituiu o COTAQ, e que todos os assuntos pertinentes a Diretoria de Desenvolvimento Setorial serão tratados nesse Comitê. Destacou, ainda, a importância do COTAQ para unificar as representações e todos os debates transversais a Qualidade Setorial.

Após, Ana Paula Cavalcante fez uma apresentação sobre o projeto piloto de modelos de remuneração dos prestadores de serviços à saúde, levando-se em conta o cuidado em saúde associado a busca da qualidade assistencial e a necessidade de redução dos elevados custos envolvidos na prestação dos serviços. O Brasil, ainda utiliza hegemonicamente o fee for service, que induz a produção excessiva de procedimentos e não avalia os resultados em saúde. Assim, a ANS está propondo que as Operadoras de Planos de Saúde, voluntariamente, possam participar do projeto com a implementação de modelos alternativos ao fee for service, centrados na perspectiva da melhoria da qualidade do cuidado em saúde e da sustentabilidade no âmbito da saúde suplementar.

Importante lembrar que as Administradoras de Benefícios não podem participar do projeto, uma vez que não possuem prestadores de serviços à saúde, contudo, devem estar atentas ao assunto, uma vez que pode impactar os reajustes dos planos coletivos.

Em seguida, Gustavo Macieira fez uma breve explanação sobre contratualização entre Operadoras e prestadores de serviços e pagamento por pacotes e Celina Maria falou sobre Padrão de Troca de informações na Saúde Suplementar – TISS, que é um padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos, entre os agentes da Saúde Suplementar.

Já na parte da tarde, Rosana Neves, Coordenadora na DIDES, fez uma apresentação sobre os ajustes que ocorrerão no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2018 (ano-base 2017). O IDSS é um Programa da Agência que avalia o desempenho das Operadoras de Planos de Saúde em 4 dimensões básicas: I. Qualidade na Atenção à Saúde; II. Garantia de Acesso; III. Sustentabilidade no Mercado; e IV. Gestão e Regulação.  Esses ajustes servirão para melhor mensurar o desempenho das ações das Operadoras em relação aos resultados regulatórios e em sua relação com beneficiários e prestadores de serviços de saúde.

Além disso, Rosana informou sobre os ajustes que ocorrerão no IDSS 2019 (ano-base 2018), com a manutenção dos indicadores do ano-base 2017 e com a inclusão de 2 indicadores, quais sejam:

  • Índice de Efetiva Comercialização de Planos Individuais (dimensão: Sustentabilidade no Mercado): Terá como finalidade o estímulo às Operadoras de Plano de Saúde a retomarem a oferta de planos individuais; e
  • Índice combinado de Dispersão de Reajustes de planos coletivos (dimensão: Sustentabilidade no Mercado): Terá como finalidade o incentivo à política de agrupamento de contratos coletivos.

Ressalta-se que as Administradoras de Benefícios não são avaliadas pelo IDSS, uma vez que não possuem rede assistencial.

Para acessar o material completo do antigo Grupo Técnico de Remuneração, bem como do COTAQ, basta clicar nos links abaixo:

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos/grupo-tecnico-de-remuneracao

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/comites-e-comissoes/cotaq

A ANAB continua atenta e presente em todos os debates que envolvem assuntos de interesse do setor e de suas associadas e manterá todas informadas.

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