A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 11 de fevereiro de 2019, a Consulta Pública nº 71, que será aberta em 18 de fevereiro de 2019 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo à análise de impacto regulatório, à avaliação de resultado regulatório e aos meios de participação social e de tomada de decisão, no âmbito da ANS.
A proposta de Resolução Normativa e a documentação correspondente estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico do Órgão Regulador (www.ans.gov.br), de modo que as sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível no site da ANS, em “Participação da Sociedade”, no item “Consultas Públicas”.
Para visualizar a publicação dessa Consulta Pública, basta acessar o link abaixo:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=229&data=11/02/2019
Ressaltamos a importância da participação de toda a sociedade na construção desse normativo com a finalidade de ampliar a transparência do processo regulatório e as fontes de informação a serem utilizadas pelo órgão regulador.
A ANAB, como entidade representativa, continuará acompanhando os desdobramentos da Consulta Pública a ser realizada pela Agência Reguladora e manterá suas associadas informadas.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 11 de fevereiro de 2019, a Consulta Pública nº 71, que será aberta em 18 de fevereiro de 2019 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo à análise de impacto regulatório, à avaliação de resultado regulatório e aos meios de participação social e de tomada de decisão, no âmbito da ANS.
A proposta de Resolução Normativa e a documentação correspondente estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico do Órgão Regulador (www.ans.gov.br), de modo que as sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível no site da ANS, em “Participação da Sociedade”, no item “Consultas Públicas”.
Para visualizar a publicação dessa Consulta Pública, basta acessar o link abaixo:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=229&data=11/02/2019
Ressaltamos a importância da participação de toda a sociedade na construção desse normativo com a finalidade de ampliar a transparência do processo regulatório e as fontes de informação a serem utilizadas pelo órgão regulador.
A ANAB, como entidade representativa, continuará acompanhando os desdobramentos da Consulta Pública a ser realizada pela Agência Reguladora e manterá suas associadas informadas.
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