Diretora-executiva da ANAB, Luciana Silveira, acompanhou sessão realizada em Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (19), os reajustes dos planos de saúde. A diretora-executiva da ANAB, Luciana Silveira, acompanhou a audiência pública, requerida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Regina Sousa (PT-PI), por considerarem os reajustes abusivos. O objetivo da sessão era instruir sobre os Projetos PSL 433/2011, PSL 463/2013, PSL 507/2013 e PSL 100/2015.
Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon e de entidades representativas do setor expuseram dados do mercado e mencionaram quais seriam as causas fundamentais para o alto índice dos reajustes, bem como os pontos mais críticos para o consumidor dentro desta perspectiva. Ao longo da sessão, também houve proposições, principalmente por parte das principais organizações representando os planos de saúde, de mudanças no modelo assistencial. Em suma, essas entidades defendem que o motivo mais evidente para o reajuste elevado é a alta nos custos médico-hospitalares.
Ana Carolina Caram Guimarães, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon expôs as principais reclamações dos beneficiários e cobrou mais transparência nos processos. Ela também mencionou que a coparticipação seria uma alternativa para que os beneficiários começassem a compreender o custo total de cada procedimento e que há um impacto de orçamento real. Paulo Jorge Rascão Cardoso, diretor de produtos da Amil reiterou, posterirormente, que esta seria uma boa opção. “Não conseguimos resolver somente regulando o reajuste, temos que criar maneiras de oferecer mais alternativas para a sociedade, de novos produtos”, completou Cardoso.
Ao propor mudanças no modelo assistencial, os representantes dos planos de saúde foram taxativos em dizer que os reajustes não são abusivos e também afirmaram que o setor de saúde suplementar seria regulado em excesso. “Em vez de matutarmos para criar mecanismos de controles de reajustes e imputarmos essa responsabilidade terrível à ANS, deveremos pensar na sustentabilidade do setor”, disse José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde. Também foi proposto que se discutisse “fee for service”, considerado ineficiente pelos presentes.
Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, questionou os desperdícios e excessos cometidos na realização de procedimentos médicos e lembrou que eles não refletem melhora na saúde dos cidadãos. “Que rede de cuidados é essa que temos, que não reflete o cuidado em saúde da população? Enquanto isso não mudar, continuaremos com alto custo sem resultado”, falou. Sob outro ponto de vista, Orestes Barrozo Medeiros Pullin, diretor-presidente da Unimed do Brasil, comentou o tema: “se o setor público e o privado não conversarem olhando sobre o que precisamos para o país, vamos continuar a brigar por questões de reajustes e outras coisas que considero menores”.
