Foi apreciada ontem, 23 de outubro de 2018, na 494ª Reunião de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. Assim, a Agência levará a proposta para ser discutida com a sociedade em nova Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, em local a ser definido. Para aqueles que não puderem comparecer na Audiência Pública, a ANS irá disponibilizar em seu site, no período de 8 a 18 de novembro de 2018, Formulário para receber contribuições sobre o tema.
A sugestão para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas do setor e na inflação geral da economia. A intenção da Órgão Regulador é utilizar uma metodologia que reflita mais diretamente a variação das despesas das Operadoras nos planos de saúde individuais e familiares.
O novo modelo combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, a VDA reflete diretamente as despesas assistenciais, ou seja, as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre as despesas não assistenciais das Operadoras (despesas administrativas, por exemplo). O índice deixa então de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais.
Para a ANS, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e Operadoras. Há ainda outros benefícios como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das Operadoras para os beneficiários através de reduções no índice.
Ressalta-se que a mudança no cálculo do reajuste para os planos individuais e familiares já vem sendo discutida pela ANS e, em julho deste ano, o tema foi levado à Audiência Pública para que a sociedade pudesse opinar já na primeira etapa da transição.
Para visualizar toda a documentação disponibilizada pela ANS sobre o tema, basta acessar o link abaixo:
http://www.ans.gov.br/aans/transparencia-institucional/reunioes-da-diretoria-ans
A ANAB, como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, continuará acompanhando todos os desdobramentos dessa Audiência Pública e manterá suas associadas informadas.
