A Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS realizou no dia 14 de julho, de forma remota mais um encontro com representantes do setor para debater temas da Agenda Regulatória 2019-2021. O propósito dos “Diálogos sobre a Agenda Regulatória- Temas da DIPRO” é promover discussões sobre temas específicos da diretoria, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento, pela sociedade, dos compromissos preestabelecidos pela reguladora.

A reunião do dia 14 de julho debateu sobre a Organização e funcionamento dos modelos Assistenciais- Reformulação da Política de Promoprev e Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos.

O encontro foi iniciado pelo diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel que destacou a importância destes debates para que o setor possa atingir e melhorar o atendimento para um número maior de beneficiários por meio da política de Promoprev. Em seguida Flávia Tanaka, gerente de monitoramento assistencial- DIPRO realizou apresentação com as propostas a serem observadas para aprimoramento da Política de Promoprev, Flávia apresentou os números de procedimentos, beneficiários e despesas realizadas pelas Operadoras no ano de 2019, dados que estão disponíveis na Sala de Situação da ANS. Em seguida foram enumerados os principais problemas na Política de Promoprev atual, dentre eles, baixa integração com contratantes, dificuldade de acesso e recursos tecnológicos, pouco engajamento e participação dos beneficiários e a dificuldade e para monitoramento e avaliação dos resultados dos programas. Diante disso foram apresentadas as principais questões a serem observadas para melhoramento do programa como o estímulo para que as empresas contratantes demandem o desenvolvimento de programas pelas operadoras de acordo com o perfil do seus empregados e promovam maior integração com a saúde ocupacional; o incentivo a investimentos e desenvolvimento de programas de Promoprev, independente da rotatividade da carteira, considerando a geração de externalidades positivas para todo o setor, bem como o cuidado e atenção centrado no beneficiário.

Na segunda parte do encontro, o tema discutido foi a Nota Técnica de Registro de Produtos da ANS, a gente assistencial da DIPRO, Daniele Rodrigues,  apresentou os principais problemas identificados na Nota Técnica atual como a possibilidade de apenas um modelo de remuneração, o chamado “fee for service”, a defasagem no formato de envio de informações de produtos e a lentidão nos fluxos processuais. Um dos problemas levantados pelas Operadoras foi a ausência de uma Nota Técnica para definição de produtos exclusivamente odontológicos, bem como a necessidade de acabar com o desequilíbrio no modelo de remuneração assistencial na odontologia suplementar, as operadoras expuseram ainda a falta de garantia que a Nota Técnica traz ao não deixar claro se o cálculo foi realizado por profissional habilitado.

Analisando as contribuições recebidas, o grupo de trabalho da ANS e as operadoras envolvidas na discussão apresentaram as seguintes propostas de aprimoramento: simplificação de registro de produtos, mutualismo entre as carteiras, mudança no formato do arquivo para conter dados mínimos de despesa por exposto, mudança no agrupamento das despesas (basear na TUSS), contemplar um novo modelo único de NTRP para o seguimento odontológico.

Após os esclarecimentos de dúvidas levantadas pelos participantes, Daniele Rodrigues informou que a partir das discussões e propostas será realizada a análise de impacto regulatório e após uma reunião setorial para apresentação das medidas, as propostas serão enviadas para apreciação da Diretoria Colegiada da ANS.

A ANS vem realizando uma série de Diálogos sobre a Agenda Regulatória desde setembro do ano passado. Nessas oportunidades, foram discutidas medidas para aprimoramento do setor e colhidas contribuições das entidades participantes.

A ANAB, como entidade representativa de classe acompanha e divulga todas as medidas adotadas pelo órgão regulador.

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