A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de maio de 2018, edital de Audiência Pública nº 9, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas aos Incentivos econômico-financeiros para as operadoras setoriais em prol da geração de valor para os beneficiários.
A Audiência Pública será realizada no dia 12 de junho de 2018, das 14h às 18h, no Rio de Janeiro e após a sua realização, a ANS divulgará em seu site o respectivo Relatório.
Ressalta-se que o tema foi tratado na 486ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de maio de 2018, na qual a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) e a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) propuseram, em conjunto, a realização dessa Audiência Pública para debater incentivos econômico-financeiros para as Operadoras em prol da geração de valor para os beneficiários, isto é, resultados obtidos na melhoria da atenção à saúde do beneficiário em relação ao investimento econômico-financeiro da Operadora.
As Diretorias querem propor uma nova regulamentação de incentivos econômico-financeiros para contemplar resultados em saúde em padrão elevado, além dos programas de PROMOPREV, na medida em que ambos podem reduzir a volatilidade da sinistralidade no médio/longo prazos e gerar valor para os beneficiários. Atualmente, o incentivo econômico-financeiro está disposto na Instrução Normativa Conjunta DIOPE/DIPRO nº 7/2012, conferindo redução da margem de solvência apenas as Operadoras com programas PROMOPREV aprovados pela ANS.
Para visualizar todos os documentos relacionados à Audiência Pública, basta acessar os links abaixo:
http://www.ans.gov.br/sdcol/anexo/53496___DESPACHO%2032.pdf
http://www.ans.gov.br/sdcol/anexo/53496___APRESENTA%C3%87%C3%83O.pdf
http://www.ans.gov.br/sdcol/anexo/53496___NOTA%20CONJUNTA%2001.pdf
O edital da Audiência Pública poderá ser acessado no seguinte link:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=93&data=28/05/2018
A ANAB, como entidade representativa, continuará acompanhando todos os desdobramentos dessa Audiência Pública e solicita que suas associadas analisem o material disponibilizado pela ANS e encaminhem suas contribuições, se houver, até 6 de junho de 2018.
