A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicou no D.O.U. na data de hoje, 26 de outubro de 2018, edital da Audiência Pública nº 13, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta envolvendo a metodologia de cálculo e aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados individualmente.
A Audiência Pública será realizada no dia 13 de novembro de 2018, das 8h30 às 17h30, no Rio de Janeiro e após a sua realização, a ANS divulgará em seu site o respectivo Relatório.
Vale lembrar que o tema foi tratado na 494ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS, realizada em 23 de outubro de 2018, onde foi apreciada a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a nova metodologia. A sugestão para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas do setor e na inflação geral da economia. A intenção da Órgão Regulador é utilizar uma metodologia que reflita mais diretamente a variação das despesas das Operadoras nos planos de saúde individuais e familiares.
Para visualizar todos os documentos relacionados à Audiência Pública, basta acessar o link abaixo:
http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-13
O edital da Audiência Pública poderá ser acessado no seguinte link:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=112&data=26/10/2018
A ANAB, como entidade representativa, continuará acompanhando todos os desdobramentos dessa Audiência Pública e solicita que suas associadas analisem o material disponibilizado pela ANS e encaminhem suas contribuições, se houver, até 7 de novembro de 2018.
