A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios – ANAB, representada por sua Analista Jurídica, Juliana Silva, compareceu nesta quarta-feira, 29/10, ao Workshop sobre a publicação da RN 356/2014 e INs 45/DIPRO e 46/DIPRO.
O encontro foi realizado na sede da ANS e contou com a presença de entidades representativas das operadoras, de prestadores de serviços médico-hospitalares e de advogados militantes na área.
A RN 356/2014 altera as seguintes resoluções, a RN nº 85/2004, que dispõe sobre o “modus operandi” da concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde e das características de seus produtos; a RN nº 89/2005, que dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; e a RN nº 309/2012, que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
No evento, a ANS elucidou os pontos alterados em cada resolução, bem como esclareceu conceitos presentes nestas e dúvidas levantadas pelos participantes. Informou ainda que, nos próximos dias, estará disponível em seu site, no “Espaço da Operadora”, um questionário com as principais perguntas e respostas recebidas pela Agência a acerca das mudanças.
