Na tarde de 17 de dezembro de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por seu Diretor-Presidente, Alessandro Acayaba de Toledo, e por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos, compareceu à 96ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.
A ANS deu início à reunião prestando esclarecimentos sobre os resultados obtidos com a Audiência Pública sobre a proposta de Resolução Normativa que estabelece critérios para cálculo e aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados individuais/familiares.
Em seguida, foram realizados apresentações e debates sobre os seguintes temas:
Agenda Regulatória da ANS;
Apresentação da Resolução Normativa nº 435/2018, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde;
Apresentação da Resolução Normativa que dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
Apresentação da Resolução Normativa que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde;
Índice de Desempenho da Saúde Suplementar – IDSS;
Norma do Fator de Qualidade;
Norma da Certificação em Boas Práticas – Programa de Certificação em Atenção Primária em Saúde (APS);
Lançamento do novo Sistema de Cadastro de Operadoras (CADOP), 2019;
Câmara Técnica de Relacionamento entre Operadoras e Prestadores – CATEC;
Apresentação sobre o Grupo de Trabalho, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG, de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Públicos Federais (Erasmo Veríssimo de Castro Sampaio – Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas do MPOG).
Ressaltamos, para as próximas reuniões da CAMSS, as Administradoras de Benefícios podem encaminhar sugestões de temas específicos para a ANAB, para que esta possa solicitar a inclusão na pauta da próxima reunião.
A ANAB ratifica a relevância da participação das Administradoras de Benefícios em todas as discussões da Agência Reguladora, contribuindo sempre para o fortalecimento destas no mercado de saúde suplementar.
Por fim, informamos que a próxima reunião da Câmara está prevista para o dia 14 de março de 2019.
