Encontro intitulado “A DIOPE Responde” teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os processos e rotina interna da diretoria
ANAB – Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira e por sua Analista Jurídica, Juliana Silva, esteve presente no dia 09 de maio no evento realizado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar “A DIOPE Responde”.
“O convite feito pela Agência foi mais uma oportunidade de representar as administradoras de benefícios dentro do setor de saúde suplementar”, diz Luciana Silveira.
No local, entidades representativas das operadoras, prestadores de serviços médico-hospitalares e representantes de operadoras tiveram a oportunidade de debater o tema “conhecendo melhor as regras e acompanhamento de mercado”, com a intenção de explorar e entender melhor as rotinas e os processos internos da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE).
Entre os principais assuntos destacados no dia estiveram:
• Autorização de Funcionamento;
• Garantias Financeiras;
• Acompanhamento Regular;
• Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira;
• Transferência de Controle Societário;
• Direção Fiscal;
• Liquidação Extrajudicial;
• Indisponibilidade de Bens.
Juliana Silva e Luciana Silveira
Com relação às administradoras de benefícios, foram destacadas a importância da obrigatoriedade de atendimento das prerrogativas dispostas na RN 196/09 e na IN 34/11, no momento da solicitação da autorização de funcionamento, bem como a RN 203/09 e a IN 33/09, com relação a obrigatoriedade da apresentação das garantias financeiras.
Por fim, o órgão ressaltou ainda a importância das operadoras e as administradoras de benefícios encaminharem regularmente as informações do DIOPS – sob pena de, caso assim não procedam, perderem seus registros na ANS e serem impedidas de exercer suas atividades.
