A ANAB – Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou na tarde de terça-feira, 04/08/2015, da 5ª Reunião do Grupo Técnico Permanente de Estudos de Metodologia do Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizada na ANS, no Rio de Janeiro.
O Grupo Técnico é composto por entidades representativas das operadoras de planos de saúde médicos e odontológicos.
O principal objetivo das reuniões é a troca permanente de informações entre os diversos atores da saúde suplementar e a ANS em relação à metodologia do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, oportunidade em que é possível apresentar sugestões de mudança e aperfeiçoamento da norma vigente.
As entidades representativas das operadoras apresentaram algumas críticas ao programa, tais como, o estabelecimento de meta zero, a falta de previsibilidade e transparência, a vedação de novas inclusões em planos com comercialização suspensa e o prazo exíguo de resposta das NIPs. Além disso, entendem que até que sejam feitos os ajustes necessários, a divulgação do resultado de monitoramento deve ser suspensa.
Na reunião de ontem, a ANS informou que, embora esteja aberta às sugestões de alteração do modelo existente, a suspensão do próximo ciclo de monitoramento está fora de cogitação.
O escopo de discussão do Grupo técnico contempla os seguintes pontos:
• Porte único;
• Previsibilidade;
• Transparência;
• Parâmetro de avaliação considerando o desempenho da própria operadora;
• Uso da mediana;
• Meta zero x parâmetro fixo. Metas de eficiências definidas;
• Envio de ofício pela ANS: Encaminhar ou divulgar ofício informando periodicamente sua pontuação no acompanhamento;
• Revisão dos prazos da ANS: Ampliar o período de avaliação para suspensão por reincidência de 2 ciclos para 3 ciclos de monitoramento;
• Estudos de longa duração: para dar consistência aos indicadores.
A divulgação do 14º ciclo ocorrerá em agosto e manterá o formato previsto na IN/DIPRO nº 42 (com aplicação das medidas administrativas). Nos próximos ciclos a ideia é utilizar a nova metodologia discutida no grupo técnico.
