CARTA ABERTA A BERNARDO MELLO FRANCO e VIVIANI GUIMARÃES
No último domingo, 26 de maio, o colunista de O Globo Bernardo Mello Franco, em publicação deste veículo intitulada “O plano dos planos”, atribuiu a mim, segundo relato da psicopedagoga Viviani Guimarães, falas retiradas do contexto durante minha participação em audiência pública da Câmara dos Deputados, que debateu o cancelamento dos planos de saúde coletivo por adesão da operadora Amil.
Faço referência à seguinte publicação: “Na véspera, Viviani se chocou com o tom das empresas em audiência na Câmara. Representante da Qualicorp, o advogado Alessandro Acayaba de Toledo insistiu na tese das fraudes, levantou suspeita sobre a “proliferação de clínicas” e opinou que terapias intensivas “não parecem adequadas” para crianças autistas. O doutor definiu o trabalho da ANS como “fantástico”, “muito rico” e “valioso”. Sem corar, disse ter conversado com um diretor da agência reguladora antes da sessão.”
Com o objetivo de restabelecer a verdade sobre minha fala durante essa audiência pública, faço os seguintes esclarecimentos:
Não me foi dada a oportunidade de ouvir minha posição antes da publicação em O Globo;
Meu comparecimento a essa audiência pública foi como Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), que representa suas associadas, no caso a Qualicorp e a AllCare, conforme esclarecido logo no primeiro minuto da minha fala;
Inaugurei minha exposição em defesa da causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma vez que acho justa a luta pelos direitos e tratamentos pleiteados;
O artigo publicado selecionou palavras entre aspas recortadas de dois momentos da minha fala, dando sentido diferente do que foi dito na audiência.
Primeiro, a “proliferação de clínicas” foi citada por mim quando compartilhava a preocupação externada pelo deputado federal Celso Russomano, por ocasião de sua participação em outra audiência pública realizada também na Câmara dos Deputados para debater o mesmo assunto. O deputado citou uma clínica que patrocinava os planos de saúde de autistas e oferecia serviços jurídicos aos pacientes para ingressar com pedidos liminares contra as operadoras apenas para manter seus honorários com alto custo. Segundo, minha fala sobre as terapias que “não me parecem adequadas”, guarda relação com o estudo realizado pelo médico Dr. Daniel Silva de Azevedo, referência no tema, ao concluir que seções com mais de 25 ou 30 horas semanais compromete o importante tempo que seria destinado ao sono, alimentação, descanso e convívio familiar da criança, não contribuindo para a evolução funcional e social dos pacientes. E concluí que: “existem outros casos envolvendo fraudes que visam exclusivamente, não os cuidados com as crianças, mas o benefício próprio de algumas clínicas”.
O trabalho que elogiei da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, sob a direção do Dr. Alexandre Fioranelli, guarda relação com o tema em debate, pois tem como foco na evolução das despesas assistenciais destinadas aos tratamentos de pessoas com TEA até 15 a nos de idade, no período de 2019 a 2023. Acrescentei que este trabalho deve ser concluído em junho deste ano, cujo resultado deve auxiliar neste debate.
Por fim, defendo o acesso de pessoas com TEA aos tratamentos e terapias a que têm direito, mas há de se combater os abusos praticados por clínicas que operaram em benefício próprio.
Para evitar qualquer descontextualização futura da minha fala, recomendo assisti-la na íntegra no link: https://youtu.be/Nn4SEMiZewo?si=TsmBviIFbbidhRoe
ALESSANDRO ACAYABA DE TOLEDO
ADVOGADO – PRESIDENTE DA ANAB
