Existe a maneira correta par se desfazer o descarte do lixo de medicamentos, pois caso este descarte seja feito de maneira errada, ou seja em um lixo comum em vasos sanitários, os mesmos podem contaminar o solo e colocar em risco a vida de pessoas que manuseiam resíduos nos aterros sanitários, isso porque os sistemas de tratamento de esgoto não conseguem eliminar algumas substâncias dos medicamentos.
Para realizar o descarte correto, muitas farmácias ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem a coleta adequada desses medicamentos vencidos, frascos, materiais cortantes e pontiagudos, caso não localize o local correto de descarte, o correto é procurar a Vigilância Sanitária.
Nosso país ainda não regulamentou nenhuma norma sobre o assunto, no entanto no Senado, tramitam dois projetos de lei sobre isso o PLS 33/2012, que autoriza a venda de medicamentos por dose, o que evitaria a sobra e o vencimento do produto e a PLS 148/2011, que pretende incluir os medicamentos fixados na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Além disso, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, iniciativa de logística reversa proposta pelo Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Saúde, detalhada em artigo da Lei nº12.305/2010, deve ser demandada a participação das indústrias farmacêuticas que ficam responsáveis por fazer o transporte adequado dos volumes descartados até um local de tratamento.
Com isso, o Governo Federal estabelece que farmácias e drogarias disponibilizem os dispositivos adequados para a dispensa dos remédios, e que importadores, fabricantes, distribuidores e comerciantes prestem informações sobre o total de medicamentos coletados, encaminhados para tratamento, dados que ficam compilados em relatório anual, e como regra, a cada 30 mil habitantes exista um ponto de coleta sinalizado com aviso.
