Na terça-feira (28/01) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) completou 20 anos de atividade, reforçando seu compromisso de trabalhar em busca de um equilíbrio e sustentabilidade do setor de planos de saúde, sempre mantenho o interesse público.
Por meio de elaborações de normas, do controle e da fiscalização do seguimento de saúde do mercado, a agência vem contribuindo para que exista um desenvolvimento quanto às ações de saúde dentro do país. Durante essas duas décadas foram estabelecidas regras para o funcionamento e a organização do setor, além de realizar estudos e debates públicos sobre temas de relevância, implementando medidas para que práticas assistências e de gestão fossem adotadas, qualificando os serviços oferecidos pelas operadoras e prestadores, tornando mais fácil o acesso à saúde suplementar.
Diante a criação de uma agência regulamentadora, após o marco regulatório dos planos de saúde (Lei nº 9.656/1998), os usuários começam a ter garantias e direitos assegurados.
São atendidos 23% da população brasileira dentro de planos de assistência médica e 12, 6% em planos apenas odontológicos. Porém, tendo em vista o envelhecimento populacional, é necessário haver mais cuidado quanto à saúde, valorizando os novos avanços tecnológicos, diminuindo o desperdício de recursos, para que haja um planejamento para os novos desafios.
Atualmente, a ANS se encontra como o principal modo de comunicação dos consumidores do setor, mantendo medias anuais de resolutividade de conflitos acima de 90%.
Para que tantos brasileiros fossem atendidos e ainda fosse possível que se enfrentassem desafios, são mais de 1.200 servidores e colaboradores que estão qualificados dentro do corpo técnico da reguladora. Todos esses funcionários estão envolvidos nas tarefas de elaborar normas, fazer a fiscalização do setor, estudar o mercado e ainda atuar para que exista uma construção de um sistema de saúde suplementar melhor para todos. Por conta disso, diversos debates públicos são promovidos envolvendo órgãos de defesa do consumidor, entes do Governo e representantes das entidades do setor, dos operadores e dos prestadores de serviços em saúde.
Durante os vinte anos de história foram realizados eventos para que fossem aproximados a ANS, a sociedade e entes regulados, como por exemplos suas 100 reuniões da Câmara de Saúde Suplementar, 76 Consultas Publicas e 15 Audiências Públicas.
É possível observar quais são as principais prioridades da agência reguladora dentro dos 16 temas na Agenda Regulatória 2019-2021.
