Foi realizado no 13/02, quinta-feira, uma reunião técnica buscando apresentar e debater as análises das contribuições que foram recebidas através de formulário eletrônico que ficou disponível por contas das reuniões “Diálogos sobre a Agenda Regulatória – DIPRO”. A reunião foi feita pela Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS), intermediada pela diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) no Auditório da Secretária de Estado e Fazenda do Rio de Janeiro.
Foram abordados três temas durante a reunião, sendo elas parte do primeiro eixo prioritário do Mapa Estratégico da ANS – Equilíbrio da Saúde Suplementar: a Estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica; o Aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar; e o Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP).
O encontro foi aberto com um panorama dobre as contribuições recebidas anteriormente, destacando a importância da discussão de forma contínua para que se tenha resultados efetivos para a sociedade e para o ente regulado. Enfatizando:
“Atualmente, devido à Lei Geral das Agências e da Lei de Liberdade Econômica, o regulador passa a ter papel fundamental junto à sociedade para a apresentação de efetivos resultados regulatórios”
Logo em seguida, foi abordado sobre o Aperfeiçoamento dos Critérios para Alteração de Rede Hospitalar, sendo indicadas sugestões das operadoras sobre o tema, ao final sendo destacada as importâncias de uma regulamentação, sendo ratificada a acertada opção da ANS escolhendo o assusto sobre o debate na Agenda Regulatória.
Durante a segunda parte do encontro foi discutido sobre o Aprimoramento da nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP) e Estruturação e Desenvolvimento de de política para Revisão Técnica, onde foi apresentado as fundamentações legais e normativas dadas pela ANS. Seguindo a mesma dinâmica, absolvendo o que era posto pelas operadoras e entidades sobre os problemas, suas causas, suas consequências, além das soluções que foram propostas e quais os resultados que se esperam.
Além disso, é pretendido pela ANS que mais reuniões sejam feitas sobre os temas que foram previamente estabelecidos como prioridades, recebendo proposições consolidadas em razão dos temas apontados até o dia 20/03.
