Na manhã de 29 de setembro de 2016, a ANAB – Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, representada por sua assessora, a advogada Lidiane Mazzoni, participou da reunião do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial – COTAQ, com debates sobre QUALISS e Fator de Qualidade.
A DIDES vem se mobilizando para mudança do modelo de remuneração e apresentação da qualidade como valor na saúde suplementar. E para tanto, é preciso não só agregar o conceito de qualidade para as operadoras, mas também aos prestadores. A proposta da ANS é a busca pela unificação do Fator de Qualidade e do QUALISS.
A agenda proposta pela Diretoria é em novembro de 2016 apresentar os indicadores e até março de 2017 divulgar no sítio eletrônico da ANS a lista com prestadores com suas qualificações.
A ANS busca se colocar como um agente de indução de qualidade, inclusive no relacionamento com os prestadores (por meio da regulação dos contratos). Foi exposta a evolução do QUALISS que, apesar de ter adesão voluntária dos prestadores, busca empoderar o beneficiário, dar transparência para o setor e melhorar a contratualização.
A nova modelagem do QUALISS, por meio do programa de monitoramento (PM-QUALISS) pretende ampliar a participação das acreditadoras e organizar os acreditados.
Os atributos de qualificação para o QUALISS são:
A importância do PM-QUALISS em um país com dimensões continentais como o Brasil é dar oportunidade para estabelecimentos sem condições de custear a acreditação ter sua qualidade auferida por um programa gratuito. Os domínios a serem avaliados serão estrutura, segurança, efetividade e centralidade no paciente, sendo que para cada tipo de prestador serão apresentados indicadores específicos.
As operadoras serão obrigadas a divulgador os atributos de qualificação dos prestadores seguindo as determinações da ANS.
Em seguida, passou-se a apresentar a proposta para o Fator de Qualidade, base do cálculo de percentual de reajuste anual para prestadores nos termos da RN 364. A ANS determina a utilização do IPCA e sobre ele aplica-se o fator de qualidade.
Para elucidação, seguem as principais diferenças apontadas pela ANS entre QUALISS e Fator de Qualidade:
A ANS expôs as diretrizes para composição do fator de qualidade para cada tipo de prestador (hospital, hospital-dia, SADT e consultórios) que poderão ser conferidas no link https://goo.gl/EqSOfe . Os indicadores para hospitais serãomantidos, sendo que a novidade é a inclusão de indicadores para consultórios.
Para o Fator Qualidade, a proposta de agenda é, ainda em outubro de 2016, publicar uma Instrução Normativa sobre SADT, apresentado nota técnica e critérios a serem avaliados. A divulgação no sítio eletrônico da ANS sobre os resultados deve ocorrer em março de 2017.
Apesar de tratar de temática assistencial, a avaliação dos prestadores é importante quando da diferenciação dos planos de saúde ofertados, pois a rede credenciada é fator de grande interesse dos beneficiários. Por isso, é relevante o acompanhamento das administradoras de benefícios, eis que poderão auxiliar o empoderamento do consumidor com o maior número de informações para formação da decisão de escolha.
A ANAB está presente nos debates que envolvem assuntos de interesse do setor e busca sempre manter suas associadas informadas de temas referentes à saúde suplementar.
