A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U.,hoje, 30/01/2017, Edital de Audiência Pública nº 5, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), regulamentando hipótese de movimentação dos ativos garantidores vinculados das operadoras, conforme disposto na Resolução Normativa (RN) nº 392, de 09/12/2015.
A Audiência Pública será realizada no dia 14/02/2017, das 14h às 18h, no Rio de Janeiro e após a sua realização, a ANS divulgará em seu site o respectivo Relatório.
Para acessar a proposta de Instrução Normativa DIOPE na íntegra, basta clicar no link abaixo:
http://www.ans.gov.br/sdcol/anexo/41230___Minuta%20de%20IN%20DIOPE_SEI%200051446.pdf
Para acessar toda documentação referente à Audiência Pública, basta clicar no link abaixo:
http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-5
Por fim, a Associação continuará acompanhando todos os desdobramentos sobre o tema, representando suas associadas ativamente e manterá a todos informados.
