O evento foi composto por palestras de autoridades brasileiras e estrangeiras, abordando temas como: O que esperar da política e da economia do Brasil nos próximos anos; Experiências e desafios com órteses, próteses e materiais especiais – OPME: EUA e Brasil; Cooperação público-privada no combate a fraudes e abusos em saúde; O poder sancionador das agências reguladoras; O sistema nacional de saúde brasileiro; Cobertura, concorrência e escolhas; Custos crescentes da saúde. O que fazer?
Durante a abertura do evento, a Presidente da FENASAÚDE, Solange Beatriz Palheiro Mendes, ressaltou que “é preciso refletir que este momento complexo, pelo qual passa a ampla cadeia de valor da saúde suplementar, é, ao mesmo tempo, particularmente difícil, mas também promissor. É particularmente difícil, porque coincide com uma profunda crise nacional, que afeta a sociedade. No entanto, o momento também é promissor, porque é fato que estamos assistindo esgotar-se rapidamente a tolerância da sociedade, com a falta de soluções concretas que possam melhorar o seu acesso aos bens e serviços que perdeu nos últimos anos”.
Posteriormente, Leandro Fonseca da Silva, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acrescentou que muito se fala sobre os problemas do setor de saúde suplementar e que é natural falar dos problemas, para que eles possam ser corrigidos. Contudo, pontuou que também é importante lembrar tudo o que já foi feito ao longo do tempo, pois este setor passou de 31 milhões de beneficiários no ano 2000, para 47,6 milhões de beneficiários na última apuração, em 2017.
Em continuidade ao evento, Samuel de Abreu Pessoa, Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE-FGV), apresentou sua palestra magna sobre o que podemos esperar da política e da economia do Brasil nos próximos anos. Samuel deixou uma mensagem muito positiva sobre o crescimento da economia e, consequentemente, sobre a redução da inflação, que espera ser de 2,5% para o ano de 2018.
Sobre o poder sancionador das agências reguladoras, Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), abordou o conceito de sanção administrativa e do poder sancionador das agências reguladoras. Fábio também apresentou os princípios que regem a conduta do órgão regulador e da responsabilidade da pessoa jurídica nas ações de improbidade.
No segundo dia do evento, Francisco de Assis Figueiredo, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, falou sobre o sistema nacional de saúde brasileiro. Segundo Francisco, o setor de planos de saúde movimenta mais de R$ 160 bilhões por ano, sendo responsável, ainda, por:
- 47,4 milhões de beneficiários em planos de assistência médica (a maior parte, 31,5 milhões, em planos coletivos empresariais);
- 22,7 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos;
- 1.070 operadoras de planos de saúde com beneficiários (cerca de 700 médico-hospitalares e 300 exclusivamente odontológicas);
- R$ 161,4 bilhões em receitas de contraprestações e R$ 17,1 bilhões de outras receitas operacionais de todas as operadoras (médico-hospitalares e odontológicas – 2016);
- R$ 137 bilhões em despesas assistenciais (2016).
Em seguida foi aberto o último painel “Custos crescentes da saúde. O que fazer?”, mediado por José Cechin, Diretor Executivo da FENASAÚDE. José Cechin salientou que “reconhecer o crescimento dos custos é um passo inicial essencial e indispensável para entendermos o que se passa e passarmos às questões que daí decorrem. Reconhecer o crescimento dos custos não é culpar ninguém por eles. Apontar os fatores que os impulsionam, acho que é nosso dever.”
Sob o ponto de vista regulatório, Leandro Fonseca da Silva, Diretor-Presidente Substituto da ANS, acrescentou que, cada vez mais, são agregadas novas técnicas e tecnologias, razão pela qual a ANS realiza uma constante análise de impacto regulatório sobre o setor de saúde suplementar. Ademais, Leandro frisou que a Agência Reguladora faz, ainda, uma revisão periódica de todo o legado regulatório, como forma de constante avaliação e aprimoramento dos normativos.
Para finalizar os dois dias de evento, Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da FENASAÚDE, apresentou as conclusões da instituição e a agenda para o ano de 2018.
A ANAB, como entidade representativa, ratifica a importância da participação das Administradoras de Benefícios em todos os eventos do setor, contribuindo sempre para o fortalecimento destas no mercado de saúde suplementar.
