A Audiência Pública contou com a presença de entidades representativas do setor, operadoras de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor.
Ressalta-se que a Audiência Pública serve para a ANS discutir com a sociedade e os agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. As audiências são previamente divulgadas pelo Diário Oficial da União (D.O.U) ou pela própria Agência. Depois, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP) com todas as contribuições encaminhadas sobre o tema.
A reunião foi iniciada pela diretora da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Karla Coelho, que ressaltou a importância da realização da Audiência Pública para debater a regulamentação dos contratos dos planos coletivos empresariais com até 5 (cinco) beneficiários. Depois, Rafael Vinhas, Gerente-Geral na DIPRO, fez uma breve explanação dos artigos da minuta de Resolução.
Ato contínuo, formou-se uma Mesa Diretora composta por Karla Coelho, Rafael Vinhas, Carla Soares (Diretora-Adjunta da DIPRO) e Fabrícia Goltara (Gerente na DIPRO) para colher sugestões e dirimir dúvidas dos participantes.
Abaixo, link com todo material da Audiência Pública:
http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-04
A ANAB, como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, está providenciando mais um posicionamento formal sobre o tema, cujo prazo para envio à ANS é até 28/10/2016. Informamos que encaminharemos o teor para ciência de nossas associadas, para contribuições e sugestões.
Por fim, a Associação continuará acompanhando todos os desdobramentos sobre o tema, representando suas associadas ativamente e manterá a todos informados.
