Em 26/01/2016, a ANAB – Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS – GTE OPME, no Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 6, de 29/10/2015, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES/ANS, para a indução de melhores práticas no mercado de OPME – Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
Nesta 2ª reunião foram apresentadas ações da ANVISA para dispositivos médicos implantáveis. Na sequência, houve apresentação do Conselho Regional de Odontologia de SP – CRO/SP, sobre arbitragem de conflitos relacionados à prescrição de materiais de implantes, órteses e próteses odontológicas.
A 3ª palestra foi realizada pela Orizon, que apresentou dados do setor e soluções em tecnologia de saúde. Houve, ainda, uma case da AMIL sobre casos de alta complexidade e custos elevados (cirurgia da coluna, cirurgia vascular periférica, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia da cabeça e pescoço/otorrino e cirurgia ortopédica).
A ANS estabeleceu, ainda, Grupos Técnicos para tratar de assuntos específicos, quais sejam:
Grupo 1: DTISS (Preço – Etapas: ANVISA/TUSS/DTISS)
Grupo 2: Avaliar correlação TUSS X Rol (DUT)
Grupo 3: Padronização de entendimentos “divergentes” ANS
Grupo 4: Protocolos de similaridade de uso
Grupo 5: Transposição, tabela e modelo
Grupo 6: GMDN/Registro Nacional/Preço Público
Estes Grupos Técnicos terão suas datas definidas posteriormente pela ANS. Caso alguma Administradora de Benefícios associada queira participar de algum dos grupos definidos acima, deverá informar a ANAB o quanto antes.
Além disso, a ANS adotará o Parecer do Ministério da Saúde, conforme Portaria n.º 1370, de 30/12/2015, que aprova normas de autorização de prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida.
Por fim, foi informado que a próxima reunião será realizada em 08/04/2016.
Embora esses assuntos não estejam diretamente relacionados às atividades das Administradoras de Benefícios, a ANAB vem acompanhando todas as reuniões, tendo em vista o impacto das OPME’s na composição do percentual de reajuste dos planos coletivos.
