A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 540ª reunião da Diretoria Colegiada através da utilização dos meios digitais disponíveis responsáveis pela transparência e divulgação de informação da ANS. Na reunião foram analisados diversos itens de extrema importância, como o Painel Financeiro de Ressarcimento ao SUS, o Relatório do Plano de Logística Sustentável 2019/2020, a aprovação do Plano de Gestão Anual 2021, a cartilha de LGPD e entre outros.
Em um primeiro momento houve a divulgação do balanço entre as ações realizadas em 2020 no momento de pandemia e a importância do Boletim Covid-19 como método de trazer transparência através de indicadores, que são fundamentais para a constituição de um reforço no combate ao vírus, posteriormente o diretor-presidente Rogério Scarabel destacou a importância da saúde suplementar para o país através de ações que viabilizam a assistência à saúde, a sustentabilidade do mercado e o desenvolvimento das ações voltadas à saúde encontradas em todo o país.
Logo após a introdução plausível do diretor-presidente houve a divulgação de uma nova publicação em formato Power BI sobre as principais informações relativas à cobrança do ressarcimento ao SUS, com a utilização dos indicadores do Índice de Efetivo Pagamento que serão divulgados de forma mais acessível para a transparência e informação do setor.
Em seguida, houve a divulgação dos resultados preliminares do Programa de Qualificação de Operadoras e das ações realizadas em 2019 e 2020 em relação à infraestrutura dos núcleos de atendimento presencial da ANS. Após breve explicação sobre os resultados, o diretor Bruno Rodrigues explicou a necessidade do Plano de Logística Sustentável 2019/2020, como forma de boa prática de gestão e governança pela ANS através da racionalização do gasto público, com a redução dos impactos socioambientais negativos demonstrou os resultados positivos alcançados pelo relatório.
Posteriormente, houve a aprovação do Plano de Gestão Anual de 2021, mediante a instituição da nova lei das agências reguladoras, tratando-se de um planejamento fundamental para a governança, sendo possível observar a sua divulgação em um breve momento na própria plataforma digital da ANS.
Por fim, o assessor Gustavo Homrich apresentou o informe sobre a cartilha de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que será destinado aos colaboradores e servidores da assistência à saúde suplementar para trazer um melhor entendimento e uma aplicabilidade sobre a nova legislação que entrou em vigor em setembro de 2020, vale ressaltar que a cartilha não traz orientações específicas para o setor, visto que tal competência é da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e a ANS está em contato com o órgão para identificar as ações que serão adotadas pelo setor para que haja uma adequação da saúde suplementar às novas normas encontradas na legislação.
