Nota da ANS sobre a revisão do Rol de Procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que as atualizações periódicas do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde são realizadas seguindo diversos critérios. Entre os principais estão: a segurança e efetividade dos procedimentos; a disponibilidade de rede prestadora de serviços; a relação custo/benefício para o conjunto de beneficiários de planos de saúde; a garantia de cobertura a ações de promoção e prevenção; e o alinhamento com as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
As avaliações feitas pela Comissão Nacional de Tecnologias no SUS (Conitec) são um dos parâmetros utilizados para a inclusão e exclusão de procedimentos. É, portanto, incorreto afirmar que a lista de tratamentos oferecida pela rede pública é a principal referência da cobertura mínima obrigatória oferecida pelos planos privados de assistência à saúde.
Os procedimentos do Rol são atualizados para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde. As discussões para atualização da lista de cobertura são feitas com ampla participação, envolvendo representantes de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, beneficiários, profissionais da área de saúde e hospitais.
A ANS reforça, ainda, que a revisão do Rol que está em curso e prevê aumento do número de tratamentos, exames e consultas que são assegurados à população, ampliando a cobertura, como vem ocorrendo sucessivamente em todas as revisões realizadas desde a criação da lista mínima de cobertura. Não haverá, portanto, redução da cobertura mínima obrigatória oferecida pelos planos de saúde. A proposta em discussão propõe a inclusão de 11 procedimentos médicos e de um medicamento antineoplásico oral; a ampliação de indicações para diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas; a inclusão de diretriz clínica para avaliação geriátrica ampla; e o aumento do número de sessões/consultas com profissionais de saúde.
Ressaltamos que a Consulta Pública nº 59 está aberta até o dia 19/07 para recebimento de contribuições de toda a sociedade pelo portal da ANS (www.ans.gov.br). Para acessar diretamente o material, clique aqui.
Hospitais seguidores do Projeto Parto Adequado participam da primeira reunião
A primeira reunião de acompanhamento dos hospitais seguidores do Projeto Parto Adequado aconteceu nos dias 18 e 19/06 e contou com a participação de representantes de 10 hospitais privados. O evento foi apresentado pela diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, pela gerente executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Operadoras e Prestadores, Jacqueline Torres, e pela coordenadora médica do Hospital Albert Einstein, Rita Sanchez.
“Ao firmar essa parceria com os hospitais voluntários, pretendemos reduzir o número de cesarianas desnecessárias. Esse grupo experimental deverá protagonizar mudanças e inovações que servirão de exemplo para o Brasil como um todo”, explica a diretora Martha Oliveira.
O Projeto Parto Adequado tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e ao nascimento, valorizando o parto normal e reduzindo o percentual de cesarianas na saúde suplementar, que hoje é de 84,6%.
O projeto prevê a elaboração de um modelo assistencial baseado na metodologia desenvolvida pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI), que será testado e validado junto ao Hospital Israelita Albert Einstein e aos demais hospitais participantes.
O Hospital Albert Einstein fica responsável pela logística de participação dos hospitais e pelo treinamento dos participantes. O IHI está responsável pela transferência de conhecimento aos hospitais e apoia a implantação das mudanças, o mapeamento de processos, a construção de indicadores, a análise de dados e o monitoramento de resultados.
Do projeto-piloto, fazem parte 22 hospitais privados e 5 maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o grupo de seguidores é formado por 12 hospitais privados, que têm acesso aos materiais, monitoramento dos resultados e encontros presenciais com técnicos da ANS. Há também quatro hospitais colaboradores, que, já tendo experiências com mudanças no modelo de atenção ao parto, compartilham experiências com os demais participantes.
Dando continuidade ao acordo de cooperação firmado, a primeira reunião de acompanhamento visa apoiar os hospitais seguidores a desenvolver estratégias para reorganização do modelo de atenção ao parto e melhorar a qualidade da assistência à gestante.
“Esperamos identificar boas práticas de atenção ao parto aplicadas ao contexto brasileiro, estimular a cultura da qualidade e da segurança do paciente e disseminar essa experiência em larga escala”, afirma Jacqueline Torres.
“O tanto que se gasta com cesarianas desnecessárias impacta na saúde, uma vez que esse dinheiro poderia ser investido em outras áreas em que houvesse real necessidade”, completa Rita Sanchez.
