Na manhã de hoje, 18 de abril de 2018, foi publicado no D.O.U. os Despachos n.ºs 195 e 197, do Presidente da República, encaminhando para apreciação do Senado Federal, os nomes dos Senhores Rogério Scarabel Barbosa e Davidson Tolentino de Almeida para exercerem os cargos de Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas vagas decorrentes do término dos mandatos dos Senhores José Carlos de Souza Abrahão e Karla Santa Cruz Coelho, respectivamente.

Rogério Scarabel Barbosa é advogado e Davidson Tolentino de Almeida é Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

Importante ressaltar que o processo para nomeação de Diretores da ANS segue o seguinte rito:

  1. O Ministro da Saúde encaminha o nome indicado à Casa Civil;
  2. A Casa Civil submete o candidato à avaliação do Presidente da República;
  3. Caso esteja de acordo, o Presidente da República encaminha mensagem de indicação ao Senado Federal;
  4. No Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sabatina o candidato e vota, decidindo por sua aprovação ou não;
  5. Se aprovar, a CAS encaminha o nome do candidato para votação no plenário do Senado;
  6. Se aprovado, o Senado encaminha o nome ao Presidente da República;
  7. O Presidente da República publica a nomeação;
  8. O diretor nomeado toma posse e assume uma das diretorias da ANS.

Para acessar os Despachos na íntegra, basta acessar o link abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=8&data=18/04/2018

A ANAB acompanha a indicação e a composição da Diretoria Colegiada da ANS e manterá suas associadas informadas sobre as movimentações de cargos no Órgão Regulador.

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