Na tarde de ontem, 5 de dezembro de 2017, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou da 8ª reunião do Grupo Técnico de Remuneração, realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O encontro contou com a participação de entidades representativas do setor, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de assistência à saúde e profissionais da saúde suplementar.

A reunião foi conduzida pelo Diretor da DIDES, Rodrigo Aguiar, que fez uma breve explanação sobre o grupo técnico e ressaltou a importância de debates sobre a inovação na estrutura remuneratória dos serviços de saúde e sobre modelos de remuneração para que estimulem a sustentabilidade do setor.

Rodrigo falou sobre as diretrizes da Fase I do Grupo Técnico, ressaltando alguns propósitos e resultados:

  • Homogeneização e balizamento do conhecimento entre os participantes do setor sobre vantagens e desvantagens de cada modelo de remuneração e compartilhamento de experiências nacionais e internacionais;
  • Apresentação de experiências de representantes do setor de saúde suplementar sobre implementação de modelos alternativos de remuneração.

Após, informou que não cabe a ANS estabelecer um modelo de remuneração a ser adotado pelo setor por meio de normativos ou tabelas de remuneração. Assim, o Grupo iniciará a Fase II, que terá o grupo principal e subgrupos, com objetivo de definir a viabilidade dos modelos para cada tipo de prestador de serviço, com vistas a desenvolver uma metodologia de implementação a ser testada na Fase III.

A 3ª Fase será a implementação de métodos desenhados na Fase II por meio de projetos piloto de adesão voluntária, que terão a duração de 12 a 18 meses.

Ato contínuo, Ana Paula Cavalcante, Gerente na DIDES, apresentou detalhes das próximas Fases (II e III) do Grupo Técnico, destacando:

Fase II:

  • Objetivos: Aprofundar, dentro dos subgrupos, as especificidades de cada modelo de remuneração, a partir de material da Fase I; Avaliar a viabilidade de cada modelo, destacando riscos e vulnerabilidade de cada modelo e em cada contexto; Ter como produto final, documento propondo encaminhamentos e definindo possíveis estratégias de implementação que darão subsídios para a constituição dos pilotos a serem desenvolvidos na Fase III.

Fase III:

  • Buscar parceiros entre operadoras e prestadores de serviços que se voluntariem a implementar alguma das estratégias propostas no âmbito dos subgrupos formados na Fase II, com o acompanhamento dos resultados pela ANS;
  • Os pilotos poderão ser implementados em um dos 3 eixos de Atenção dos subgrupos: a) Remuneração de Profissionais de Saúde; b) Remuneração da Atenção Especializada; e c) Remuneração Hospitalar;
  • Haverá mecanismos de incentivo propostos pela ANS com o objetivo de estimular a experimentação por meio de pilotos;
  • Possibilidade de incentivo: 1. incluir como critério de qualidade no processo de acreditação das Operadoras, a adoção de modelos alternativos ou complementares de remuneração de serviços de saúde, na revisão da Resolução Normativa nº 277/2011 (Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde); 2. Incentivos regulatórios.

Em seguida, Daniele Silveira (Coordenadora da DIDES) fez um breve resumo sobre os modelos de remuneração utilizados no Brasil e possíveis inovações nos modelos com foco na qualidade. Discursou também sobre as próximas fases do Grupo Técnico.

Importante ressaltar que, muito embora as Administradoras de Benefícios não possuam rede de prestadores de serviços de assistência à saúde, o tema pode impactar os reajustes dos planos coletivos.

As Administradoras de Benefícios não se enquadram em nenhum subgrupo definido para a 2ª fase do GT, conforme confirmado pela Coordenadora Daniele após questionamento da ANAB, contudo, a Associação poderá continuar participando do Grupo Técnico principal em defesa dos interesses de suas associadas.

Para acessar o material completo do Grupo Técnico de Remuneração, basta clicar no link abaixo:

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos/grupo-tecnico-de-remuneracao

A ANAB continua atenta e presente em todos os debates que envolvem assuntos de interesse do setor e de suas associadas e manterá todas informadas. 

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