Meio do ano de queda no Índice de Reclamações contra planos de saúde

O Índice de Reclamações contra planos de saúde já registra queda há meio ano. O índice é calculado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com base nas queixas dos consumidores de planos de saúde. Operadoras de todos os portes – grande, médio e pequeno – apresentam queda no índice pelo sexto mês consecutivo.

O índice é um resultado da relação entre a média de queixas dos consumidores contra operadoras com registro ativo nos últimos seis meses e a média de beneficiários desta mesma operadora. A medição é mensal e favorece a transparência do setor, facilitando a escolha do consumidor, que precisa de informações claras na hora de eleger um plano de saúde.

A divulgação é feita no Espaço da Qualidade do portal da Agência.

Medidas rigorosas de fiscalização contribuem para a queda

A curva descendente comprova que as medidas mais rigorosas que a ANS vem adotando na fiscalização já podem ser sentidas pelos consumidores de planos de saúde. Desde 2012, a ANS já suspendeu a comercialização de 868 planos de 113 operadoras que descumpriram prazos máximos para procedimentos (exames, consultas e cirurgias) ou por negativas indevidas de cobertura. Hoje, 161 planos de 36 operadoras estão em suspensão.

Também contribuíram para a queda do índice a ampliação da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que desde março deste ano passou a incluir as reclamações não assistenciais – como, por exemplo, quebra de contrato e reajustes indevidos. O beneficiário que não consegue atendimento adequado no contato com a operadora deve acionar a ANS, portando o número de protocolo recebido da operadora. A ANS irá mediar o conflito entre o consumidor e a operadora. Já foi atingida a marca de 86,3% de resolubilidade na mediação promovida pela ANS, sem a necessidade de abertura de processos administrativos. Os prazos para a operadora resolver os conflitos com o consumidor variam 5 a 10 dias úteis, dependendo da natureza do conflito – se é assistencial ou não assistencial.

As reclamações podem ser feitas pelos canais de relacionamento da Agência: Disque ANS – 0800 701 9656; Central de Atendimento ao Consumidor no portal de internet; ou nos Núcleos de atendimento presencial existentes em 12 cidades nas cinco Regiões do Brasil.

ANS é parceira na pesquisa da Fiocruz sobre atenção ao parto e nascimento no país

Maior pesquisa já feita sobre gestações e nascimentos no Brasil, a “Nascer no Brasil”, coordenada pela Fiocruz – Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com a parceria do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de outras instituições de pesquisa e universidades, mostrou que 52% dos nascimentos ocorrem por cesariana, quando a taxa considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por evidências científicas como indicado para prevenir morbidade e mortalidade materna e neonatal é de 15%. Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, o número excessivo de cesarianas expõe desnecessariamente as mulheres e os bebês aos riscos de efeitos adversos no parto e nascimento. “O índice elevado de cesarianas se deve a uma cultura arraigada no país de que o procedimento é a melhor maneira de se ter um filho. Em parte porque, no Brasil, o parto normal é realizado com muitas intervenções e dor”, esclarece.

O levantamento revelou que quase 70% das brasileiras deseja um parto normal no início da gravidez. Entretanto, poucas foram apoiadas em sua preferência pelo parto normal. Na rede privada, o percentual chega a 88% de cesáreas. O estudo foi realizado com 23.984 mulheres de 191 cidades do país que tiveram seus filhos em hospitais de médio e grande porte da rede pública e privada de saúde. Taxas de cesariana tão elevadas são preocupantes, pois aumentam os riscos de complicações para os recém-nascidos e para as mulheres.

Entre as gestantes que tiveram parto normal, houve predominância de um modelo de atenção extremamente medicalizado, com intervenções excessivas e uso de procedimentos não recomendados pela OMS como de rotina, que provocam dor e sofrimento desnecessários quando utilizados sem indicação clínica.

O modelo de atenção perinatal na saúde suplementar foi tema de diversos debates na ANS. Na última reunião da Câmara de Saúde Suplementar, em 29/05/2014, a especialista em regulação da ANS, Jacqueline Torres, apresentou os resultados de sua tese de doutorado com dados da pesquisa Nascer no Brasil, defendida este ano na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, sobre como reduzir a prevalência de cesarianas no setor. O modelo de atenção ao parto estudado por Jacqueline obteve êxito na redução na taxa de cesáreas em um hospital privado do interior de São Paulo. Nesse hospital, enfermeiras obstétricas trabalham como responsáveis primárias pela realização de partos normais de baixo risco, o que, de acordo com evidências científicas, aumenta as chances de partos espontâneos e diminui as intervenções desnecessárias, sem comprometer a saúde das mulheres e dos bebês.

Para Jacqueline, as operadoras de planos de saúde, em parceria com os hospitais privados, devem investir na mudança do modelo de atenção ao parto, baseado em boas práticas e nas melhores evidências disponíveis. “Deveriam investir, por exemplo, na assistência ao parto normal por equipes compostas por enfermeiras obstétricas/obstetrizes e médicos, na auditoria das indicações de cesariana, com feedback às equipes e na oferta de ambiência adequada com suítes de pré-parto, parto e pós parto e recursos não farmacológicos para suporte ao trabalho de parto e alívio da dor. O envolvimento das lideranças locais, para a implantação das mudanças do modelo é fundamental. Estas são estratégias que têm se mostrado efetivas em experiências exitosas na saúde suplementar”, afirma.

*Texto com conteúdo de divulgação da Fiocruz.

Fonte: ANS

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